Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que planeja um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro. O valor integra um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). A medida cautelar visa evitar riscos à impessoalidade e à moralidade administrativa, conforme parecer da área técnica.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer recomendando a adoção de uma medida cautelar para bloquear o repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói. Essa agremiação, integrante da elite do Carnaval carioca, pretende desfilar com o enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", uma homenagem explícita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição em 2026.
O valor em questão faz parte de um contrato de R$ 12 milhões assinado entre a Embratur, agência de promoção turística do governo federal, e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pela organização do desfile. A recomendação do TCU atende a uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo e sugere o bloqueio até a decisão de mérito do relator do caso, o ministro Aroldo Cedraz.
De acordo com os auditores, o repasse apresenta risco ao interesse público e pode configurar afronta aos princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa, uma vez que o enredo exalta uma figura política em exercício. O TCU deu parecer favorável ao prosseguimento da representação, mas a suspensão depende de aprovação judicial. Não há menções a contradições entre as fontes analisadas, que convergem nos fatos principais.
