Morena propõe adiar a eleição de juízes para 2028

Um grupo de deputados do Morena apresentou uma iniciativa para alterar a reforma judicial e adiar a eleição do segundo grupo de juízes para o primeiro domingo de junho de 2028, em vez de 2027. A proposta visa evitar a sobreposição com eleições partidárias para preservar a imparcialidade judicial. Ela inclui mudanças nas avaliações de candidatos e a criação de um Comitê Único de Avaliação.

Deputados federais do Morena, liderados por Alfonso Ramírez Cuéllar, vice-coordenador do grupo parlamentar, apresentaram uma iniciativa de reforma constitucional que afeta 10 artigos da Constituição: 76, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 116 e 122. A proposta, assinada também pela ministra aposentada Olga Sánchez Cordero, Javier Corral e Susana Harp, entre outros, estabelece a eleição judicial para 2028 para separá-la das disputas partidárias de 2027.

Na exposição de motivos, Ramírez Cuéllar argumentou que a sobreposição com eleições partidárias poderia confundir a linha entre méritos técnicos e política, prejudicando a legitimidade do Judiciário. A iniciativa propõe um Comitê Único de Avaliação com três representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nomeados pelo presidente ou presidente eleito, pela Suprema Corte e pelas comissões de Justiça das câmaras legislativas.

As principais mudanças incluem que o Instituto Nacional Eleitoral (INE) emita a convocação e compile a lista de candidatos, substituindo o Senado. Os aspirantes a juízes realizariam exames de conhecimento preparados pela Escola Nacional de Formação Judicial e administrados por universidades públicas, além de exigir a certificação de competência da referida escola.

A iniciativa enfatiza critérios de avaliação objetivos, removendo requisitos subjetivos como médias acadêmicas específicas, para aumentar a qualidade técnica e despolitizar o processo.

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