A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a sete anos de prisão em regime fechado por abandono de incapaz com resultado morte.
A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira (21) após empate em 5 a 5 entre os desembargadores. O presidente da sessão, Mauro Alencar, desempatou a favor da manutenção da pena.
A defesa de Sarí, representada por Célio Avelino, argumentou contra o uso repetido da idade da vítima na fixação da pena e planeja recorrer ao STJ e ao STF. O advogado Jailson Rocha, que representa a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, defendeu a sentença original.
O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu em 2020 após cair do nono andar de um prédio no centro do Recife enquanto estava sob os cuidados de Sarí. A ré responde em liberdade desde a condenação em 2022.