O Conselho Nacional de Justiça ouviu cinco denúncias de supostos abusos sexuais contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As acusações surgiram após uma decisão controversa dele em um caso de estupro. O magistrado informou que não se pronunciará sobre os relatos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou oitivas virtuais com cinco pessoas que denunciaram supostos abusos sexuais praticados pelo desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As denúncias foram apresentadas inicialmente pela deputada federal Duda Salabert (PDT) e aumentaram de duas para cinco nesta quinta-feira (26).
Os relatos ganharam destaque após Láuar votar pela absolvição de um homem condenado em primeira instância por estuprar uma menina de 12 anos. Duas das acusações vieram de postagens em redes sociais: uma delas de Saulo Láuar, primo do desembargador, que descreveu uma tentativa de abuso sofrida aos 14 anos. "Meu corpo está tenso, dolorido e a garganta entalada. Cada detalhe do fato retomou seu lugar, como se tivesse acontecido ontem", escreveu Saulo em seu perfil. Outra denúncia partiu de uma ex-funcionária do tribunal.
A corregedoria do CNJ abriu uma sindicância para investigar a conduta do magistrado. Em paralelo, na quarta-feira (25), Láuar acatou um recurso do Ministério Público e reverteu sua própria decisão anterior, suspendendo o acórdão que absolvia o réu. No documento, ele expressou arrependimento: "Infelizmente, foi necessário um caso de minha relatoria para expor um recorrente entendimento adotado pelo Poder Judiciário: desconsiderar a realidade social e os avanços teóricos sobre perspectiva de gênero".
Horas após a decisão, o acusado foi preso. O caso agora vai para o plenário da 9ª Câmara Criminal na quarta-feira (4), onde o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo havia acompanhado Láuar, enquanto Kárin Emmerich divergiu. Especialistas consultados apontam que as decisões de Láuar podem estar sob risco devido à anulação monocrática de uma deliberação coletiva.
