O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir, por unanimidade, processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, suspeito de assédio sexual. O magistrado permanecerá afastado de suas funções até a conclusão da análise. Uma comissão de ministros foi sorteada para instruir o procedimento.
O STJ tomou a decisão em sessão na tarde de terça-feira, acatando relatório de sindicância sobre denúncias de duas mulheres. Marco Buzzi nega as acusações, afirmando que elas se baseiam apenas em relatos sem provas.
A comissão responsável pela instrução do processo administrativo disciplinar (PAD) é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva, com Humberto Martins e João Otávio de Noronha como suplentes. Nos bastidores, magistrados presentes votaram unânimes pela abertura, mas ponderaram que os autos apresentam duas versões dos fatos, justificando a necessidade de maior clareza.
As denúncias incluem uma feita em janeiro por filha de amigos do ministro, que relatou ter sido agarrada durante banho de mar no litoral de Santa Catarina, e outra por uma funcionária terceirizada que trabalhava para ele. A defesa de Buzzi, em nota, recebeu o resultado com resignação e serenidade, destacando 40 anos de vida pública sem mácula. Os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila afirmaram que as acusações são infundadas e sem provas mínimas.
No STF, o relator Kassio Nunes Marques abriu inquérito criminal e negou pedido da defesa para suspender a sindicância, argumentando que o contraditório ocorrerá no PAD. A consequência mais grave possível é a aposentadoria compulsória, que exige pelo menos 22 votos de 33 na corte, em votação secreta; nesse caso, Buzzi perderia o cargo, mas manteria os proventos.
