O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito por 'foro íntimo' e não participará do julgamento sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ocorre em meio a uma sessão virtual da Segunda Turma a partir desta sexta-feira (13). Mais cedo, Toffoli também se afastou de um pedido de CPI sobre fraudes envolvendo o banco.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à Segunda Turma da corte que não participará do julgamento sobre a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A declaração de suspeição foi motivada por 'foro íntimo', conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, que permite ao juiz se afastar sem precisar detalhar as razões.
A sessão virtual da Segunda Turma começa nesta sexta-feira (13) e analisará a decisão do relator André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro e outras duas pessoas na terceira fase da Operação Compliance Zero, na semana passada. Toffoli encaminhou a decisão aos ministros Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e Mendonça.
"Nesta data declarei a minha suspeição por motivo de foro íntimo nos autos do Mandado de Segurança nº 40.791/DF, a mim distribuído. Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa", escreveu Toffoli em despacho.
Mais cedo, na quarta-feira (11), Toffoli se declarou suspeito para relatar um pedido de instalação de CPI na Câmara dos Deputados para investigar suspeitas de fraudes financeiras entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Ele foi sorteado como relator, mas se afastou pelo mesmo motivo, e o caso passou para Cristiano Zanin.
O afastamento ocorre após Toffoli deixar a relatoria do caso principal em fevereiro, sob pressão revelada pela Folha de S.Paulo sobre conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Vorcaro. Um relatório da Polícia Federal mostrou mensagens entre Vorcaro e seu cunhado Fabiano Zettel discutindo pagamentos à empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio. Em nota conjunta, os demais ministros defenderam a validade dos atos anteriores de Toffoli.
