Illustration depicting STJ courthouse, gavel, and legal documents for inquiry into sexual harassment allegations against Minister Marco Buzzi, with subtle beach reference.
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STJ instaura sindicância contra ministro Marco Buzzi por assédio sexual

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente abrir uma sindicância para investigar denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, envolvendo uma jovem de 18 anos em uma praia de Santa Catarina. O caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Buzzi nega as acusações e pediu licença médica.

Em sessão extraordinária realizada na noite de 4 de fevereiro, o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, pela instauração de uma sindicância para apurar denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para compor a comissão de investigação, que deve concluir os trabalhos em até 30 dias. Caso comprovada a conduta, Buzzi pode enfrentar punições graves, como aposentadoria compulsória.

A acusação partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, durante férias em 9 de janeiro, na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, enquanto a jovem tomava banho de mar, Buzzi, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes, deixando-a em estado de desespero. Ela contou aos pais imediatamente, e a família deixou a casa do ministro, registrando boletim de ocorrência.

O caso chegou ao STF como inquérito criminal, devido ao foro privilegiado de Buzzi, com o ministro Kassio Nunes Marques como relator. No CNJ, a parte administrativa tramita em sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, sob relatoria do ministro Mauro Campbell. A mãe da jovem, advogada respeitada, procurou ministros do STJ nos dias anteriores, gerando indignação na corte. Uma comissão de ministras mulheres relatou ao presidente Herman Benjamin o episódio, com relatos emocionais.

Em nota, Buzzi afirmou que 'foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos' e repudiou 'toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio'. Após a revelação do caso pelo site Metrópoles, o ministro pediu licença médica e se afastou do tribunal. Buzzi integra o STJ desde 2011, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

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