A Associação de Servidores Públicos da África do Sul (PSA) corre o risco de perder seu status de entidade registrada após um aviso do governo emitido na semana passada.
Um aviso publicado no Diário Oficial do Governo em 29 de junho de 2026 afirma que o Registrador de Relações Trabalhistas pretende cancelar o registro da PSA. O aviso concede ao sindicato e às partes interessadas um prazo de 60 dias para apresentar representações. O registrador Lehlohonolo Molefe citou três motivos: a organização não é um sindicato genuíno sob a Lei de Relações Trabalhistas, não consegue funcionar de acordo com um estatuto conforme exigido pela Lei e não cumpriu as seções 98, 99 e 100.
O aviso segue uma decisão de abril do Tribunal de Apelações Trabalhistas. O tribunal confirmou a decisão anterior do Registrador de rejeitar o estatuto alterado da PSA, determinando que o documento submetido era, em essência, o estatuto de uma empresa sem fins lucrativos, e não uma constituição sindical em conformidade com a Lei.
O presidente da PSA, Matimba Justice Shiburi, foi nomeado para o conselho da Public Investment Corporation em setembro de 2025 como representante do sindicato para um mandato de três anos. A PSA permanece registrada por enquanto, e Shiburi continua a servir no conselho.