Ministério Público de São Paulo desiste de ação contra Monark

O Ministério Público de São Paulo abandonou uma ação civil pública contra o influenciador Monark por uma declaração de quatro anos sobre um partido nazista. O promotor concluiu que a fala se enquadra na liberdade de expressão. A decisão foi manifestada no fim de março.

O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública movida contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A acusação de antissemitismo decorria de uma fala em 2022, no podcast Flow, onde ele defendeu que um partido nazista fosse reconhecido por lei. "Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", disse Monark na ocasião.

A Promotoria de Direitos Humanos buscava R$ 4 milhões em indenização por danos morais coletivos. A polêmica levou à saída de Monark do Flow Podcast e a uma investigação policial. No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos defendeu a improcedência da ação, destacando o combate ao antissemitismo, mas afirmando que não houve crime.

"Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão [...] ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos", escreveu o promotor. Ele citou condenações de Monark ao nazismo no debate, como "O nazismo é errado, é de demônio" e "Eu não estou defendendo o nazismo!".

Monark justificou a declaração pelo efeito de álcool e sua defesa enfatizou a distinção entre discurso e ação. Em 2023, ele se mudou para os Estados Unidos e retornou ao Brasil em 2025, recuperando acesso às redes sociais, antes banidas por ordem do ministro Alexandre de Moraes do STF. O promotor também invocou obra de Moraes sobre liberdade de expressão.

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