Ministério Público de São Paulo desiste de ação contra Monark

O Ministério Público de São Paulo abandonou uma ação civil pública contra o influenciador Monark por uma declaração de quatro anos sobre um partido nazista. O promotor concluiu que a fala se enquadra na liberdade de expressão. A decisão foi manifestada no fim de março.

O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública movida contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A acusação de antissemitismo decorria de uma fala em 2022, no podcast Flow, onde ele defendeu que um partido nazista fosse reconhecido por lei. "Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", disse Monark na ocasião.

A Promotoria de Direitos Humanos buscava R$ 4 milhões em indenização por danos morais coletivos. A polêmica levou à saída de Monark do Flow Podcast e a uma investigação policial. No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos defendeu a improcedência da ação, destacando o combate ao antissemitismo, mas afirmando que não houve crime.

"Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão [...] ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos", escreveu o promotor. Ele citou condenações de Monark ao nazismo no debate, como "O nazismo é errado, é de demônio" e "Eu não estou defendendo o nazismo!".

Monark justificou a declaração pelo efeito de álcool e sua defesa enfatizou a distinção entre discurso e ação. Em 2023, ele se mudou para os Estados Unidos e retornou ao Brasil em 2025, recuperando acesso às redes sociais, antes banidas por ordem do ministro Alexandre de Moraes do STF. O promotor também invocou obra de Moraes sobre liberdade de expressão.

Artigos relacionados

Illustration depicting the Brazilian Supreme Federal Court rejecting Jair Bolsonaro's appeal in the coup plot case, with reactions from his allies at a party event.
Imagem gerada por IA

Stf rejeita recurso de bolsonaro na trama golpista

Reportado por IA Imagem gerada por IA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (7), o recurso da defesa de Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos de prisão. Aliados do ex-presidente, como o senador Flávio Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reagiram no evento de inauguração de uma sede partidária em Atibaia, prometendo respostas à suposta perseguição e apostando na volta de Bolsonaro à Presidência em 2026. A defesa de outros réus, como Walter Braga Netto, anunciou que recorrerá inclusive a cortes internacionais.

A Justiça de São Paulo condenou em primeira instância o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 12 mil por danos morais à influenciadora Thais Carla. A decisão, proferida na segunda-feira pelo juiz Fabio Pando de Matos, também proíbe novas publicações depreciativas sobre ela. Thais Carla comemorou a vitória nas redes sociais.

Reportado por IA

A advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, foi denunciada por injúria racial contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, e teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça em 5 de fevereiro. O incidente ocorreu em 14 de janeiro, motivado por uma discussão sobre o pagamento da conta, e envolveu ofensas como chamar um trabalhador de 'negro' de forma pejorativa e imitar macaco. Páez divulgou um vídeo nas redes sociais expressando desespero e medo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a marcha liderada pelo deputado Nikolas Ferreira como um movimento corajoso que reuniu 18 mil pessoas em Brasília. O ato bolsonarista consolidou Ferreira como cabo eleitoral nacional do PL para as eleições de 2026. Auxiliares do governo Lula minimizam a mobilização, atribuindo-a a distrações de escândalos.

Reportado por IA

O ministro Luiz Fux, do STF, defendeu o Rio de Janeiro de críticas generalizadas feitas por colegas durante julgamento sobre eleições estaduais, citando o escândalo do Banco Master que envolveu outros membros da corte. Ele afirmou que bons políticos cariocas, se forem ao inferno, irão acompanhados de altas autoridades. O debate ocorreu em sessão sobre o comando tampão do Palácio Guanabara.

O Conselho Nacional de Justiça ouviu cinco denúncias de supostos abusos sexuais contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As acusações surgiram após uma decisão controversa dele em um caso de estupro. O magistrado informou que não se pronunciará sobre os relatos.

Reportado por IA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reabriu o processo contra o ex-deputado Alexandre Ramagem por crimes relacionados ao 8 de janeiro, após a cassação de seu mandato. Ramagem, condenado a mais de 16 anos de prisão por trama golpista e foragido nos EUA, criticou a PF pela prisão de um suposto ajudante em sua fuga. O Brasil solicitou sua extradição às autoridades americanas.

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar