A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (28) o julgamento para decidir se o pastor Silas Malafaia será réu por calúnia e injúria contra o Alto Comando do Exército. A defesa do religioso pediu adiamento alegando que o colegiado está incompleto, com apenas quatro ministros. O caso decorre de críticas feitas por Malafaia em uma manifestação em abril de 2025 na Avenida Paulista.
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, retomará o julgamento iniciado em março no plenário virtual. O relator, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Zanin pediu destaque, transferindo a análise para sessão presencial.
Em abril de 2025, durante uma manifestação na Avenida Paulista, Malafaia criticou generais do Alto Comando do Exército por suposta omissão em relação à prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. "Cadê os generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes", disse ele. O comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, acionou a PGR, alegando ofensa à dignidade dos oficiais.
A defesa de Malafaia, representada pelo advogado Jorge Vacite Neto, solicitou adiamento na véspera, argumentando que o colegiado tem apenas quatro membros desde outubro de 2025, após Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma. Os advogados sustentam que Malafaia não tem foro privilegiado, que as declarações foram genéricas e protegidas pela liberdade de expressão, e que ele apresentou retratação formal. "Eu não tenho foro. Eu falo genericamente. Não individualizo ninguém", declarou o pastor.
Ainda votarão os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. A PGR afirma que houve intenção de constranger publicamente os generais no exercício de suas funções.
