Presidente do Senado propõe dividir o projeto de lei miscelânea de “Reconstrução”

A presidente do Senado, Paulina Núñez (RN), recomendou que o governo divida o megaprojeto de lei de “Reconstrução”, que agrupa cerca de 40 temas diversos em um único pacote. Em entrevista, Núñez sugeriu iniciativas separadas para questões como a isenção de impostos prediais sobre as primeiras residências de idosos.

A presidente do Senado, Paulina Núñez, em entrevista ao podcast “Cómo te lo explico”, do jornal La Tercera, questionou o formato do projeto: “Não sei se é melhor submeter tudo de uma vez”. Ao ser questionada diretamente, ela confirmou: “Sim, tenho pensado sobre isso e acredito que deveria tramitar separadamente”. Núñez observou que medidas populares, como a isenção de impostos prediais para idosos em suas primeiras residências, poderiam obter amplo apoio interpartidário se fossem separadas. Ela revelou que o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, está realizando conversas pré-legislativas com parlamentares para considerar uma proposta dividida. O projeto de “Reconstrução” abrange ajustes fiscais, mudanças em benefícios sociais e medidas de segurança, como penas mais rígidas para a venda informal de cigarros e o transporte ilegal de migrantes. Essa abordagem de lei miscelânea já recebeu críticas anteriores, inclusive da direita, por restringir o debate parlamentar. Em janeiro, sob o governo Boric, um projeto de lei de ajuste orçamentário com 129 artigos sem relação entre si enfrentou a rejeição unânime da Comissão de Finanças do Senado, então presidida por Ximena Rincón.

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