O governo chileno submeteu ao Congresso um projeto de lei para arrecadar até US$ 1,35 bilhão para a reconstrução de moradias e infraestrutura danificadas pelos incêndios florestais de 2026 em Ñuble e Biobío. O plano combina gastos fiscais diretos, incentivos fiscais e a atração de investimentos privados, sem aumentos permanentes de impostos. Prefeitos das áreas afetadas pedem aprovação rápida, enquanto o governo enfrenta críticas vindas de Valparaíso.
A administração de José Antonio Kast submeteu um importante projeto de lei ao Congresso na terça-feira para enfrentar os impactos dos incêndios florestais que devastaram Ñuble e Biobío, queimando mais de 42.000 hectares e tirando 21 vidas. O texto eleva o teto do Fundo de Emergência Temporário para Incêndios para 1,2 trilhão de pesos (cerca de US$ 1,4 bilhão), visando a reconstrução de 4.429 casas.
O ministro da Habitação, Iván Poduje, destacou a urgência do financiamento em entrevista à rádio Duna: “Não se pode financiar a reconstrução com recursos regulares, pois trata-se de um evento catastrófico e inesperado”. O projeto inclui mecanismos de receita temporários, um corte de 50% nos impostos sobre doações para impulsionar contribuições privadas, além de alívio no pagamento e perdão de dívidas para famílias e PMEs afetadas.
A proposta também visa acelerar projetos ao reduzir prazos administrativos, agilizar análises ambientais e limitar ações judiciais, combatendo a “permisología” que trava investimentos. Para a habitação, oferece isenções temporárias de IVA em novas construções e incentivos para propriedades DFL2.
Prefeitos de Penco e Tomé exigem ação rápida. Rodrigo Vera, de Penco, afirmou: “Mais de 3.540 casas foram completamente destruídas. Sem este projeto, não há reconstrução”. Ítalo Cáceres, de Tomé, observou que 16 casas foram entregues, mas enfatizou que 526 foram destruídas, sendo necessários US$ 500 milhões para Biobío.
A prefeita de Valparaíso, Camila Nieto, criticou a abordagem: “Isso reduz o ônus sobre aqueles que têm mais, enquanto enfraquece a capacidade do Estado”. A proposta equilibra a reconstrução com o crescimento econômico por meio de investimento privado.
