President Gustavo Petro and Finance Minister Germán Ávila announcing Colombia's $16 trillion tax reform at a press conference.
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Ministério da Fazenda confirma reforma tributária de 16 trilhões de pesos após decisão judicial

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Após o Tribunal Constitucional derrubar o decreto de emergência econômica de dezembro de 2025, o governo colombiano apresentará uma reforma tributária para arrecadar 16 trilhões de pesos. O ministro da Fazenda, Germán Ávila, e o presidente Gustavo Petro confirmaram o plano em resposta ao desequilíbrio fiscal. A medida visa evitar cortes nos gastos sociais e enfrentar déficits herdados.

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o Decreto 1390 de 2025, por meio do qual o governo havia declarado emergência econômica em dezembro passado para arrecadar cerca de 11 trilhões de pesos. A decisão por 6 votos a 2 provocou reações imediatas do Poder Executivo.

O presidente Gustavo Petro criticou a decisão, argumentando que ela expõe os colombianos a dívidas mais caras, com as taxas subindo de 7% para 13%. "O Tribunal Constitucional, ao não aprovar a emergência e suspendê-la, tornou real o que era um fato superveniente provável: efetivamente, a dívida ficou mais cara em trilhões de pesos", disse Petro. Ele garantiu que uma nova lei de financiamento será apresentada ao Congresso para cobrir 16 trilhões de pesos em insuficiência orçamentária.

O ministro da Fazenda, Germán Ávila, confirmou em entrevista à BLU Radio que o governo reapresentará as iniciativas em uma proposta de reforma tributária de 16 trilhões de pesos. "Apresentaremos uma proposta de reforma tributária (...) acreditamos que será na ordem de 16 trilhões de pesos", declarou. Ávila atribuiu o déficit ao governo anterior, particularmente ao Fundo de Estabilização de Preços de Combustíveis (Fepc), que custou 79 trilhões de pesos do orçamento.

Ambos os líderes descartaram cortes em programas sociais, optando por revisar investimentos em infraestrutura e transferências para setores mais ricos. Ávila observou que a relação dívida líquida/PIB está em 58,5% e contextualizou a inflação como global, devido a fatores como a guerra no Oriente Médio.

O que as pessoas estão dizendo

As discussões no X sobre a confirmação da reforma tributária de 16 trilhões de pesos pelo Ministério da Fazenda da Colômbia, após a rejeição do decreto de emergência pelo Tribunal Constitucional, apresentam reportagens neutras de grandes veículos como La FM e BluRadio, destacando o objetivo do governo de ajustar o orçamento de 2026 sem cortar gastos sociais. Vozes céticas, incluindo o Red+ Noticias, observam o momento, quatro meses antes do término do mandato de Petro, enquanto usuários criticam a medida como mais um aumento de impostos oneroso em meio aos desafios econômicos. No geral, os sentimentos pendem do negativo ao cético, com dúvidas sobre a aprovação no Congresso.

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O ministro da Fazenda Germán Ávila anunciou a declaração de uma emergência econômica após o fracasso da reforma tributária, visando financiar 16 trilhões de pesos para o Orçamento Geral da Nação 2026. O anteprojeto de decreto inclui impostos sobre ativos, álcool, cigarros e uma contribuição especial sobre hidrocarbonetos e carvão. Gremios empresariais como Andi, ACM e ACP questionam sua constitucionalidade e efetividade.

Após o anúncio de 19 de dezembro sobre planos para um decreto de emergência econômica, o governo colombiano de Gustavo Petro emitiu em 31 de dezembro o pacote tributário via Decreto 1390, visando 11 trilhões de pesos para enfrentar um déficit fiscal de 16,3 trilhões após o Congresso rejeitar as reformas. O ministro das Finanças, Germán Ávila, observou que cobre grande parte, mas não todas as necessidades de 2026, impactando licores, cigarros, patrimônio, finanças e importações.

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O presidente Gustavo Petro assinou o Decreto 1390 de 2025 declarando uma emergência econômica e social de 30 dias na Colômbia após o Congresso afundar o projeto de financiamento. A medida visa arrecadar fundos para cobrir um déficit de US$ 16,3 trilhões e garantir serviços essenciais como saúde. O anúncio gera debate jurídico e político, com revisões pendentes da Corte Constitucional e do Congresso.

O presidente Gustavo Petro defendeu a colocação de US$ 4,95 bilhões em títulos, a maior emissão da história da Colômbia, como medida para reduzir os custos atuais da dívida. Ele vinculou isso ao decreto de emergência econômica, alertando que sua anulação pelo Tribunal Constitucional elevaria novamente os custos de empréstimo.

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O governo colombiano definiu uma cota de dívida de $152,25 trilhões para financiar parte do Orçamento Geral da Nação 2026, segundo decreto do Ministério da Fazenda. Esse valor, inferior ao de 2025, representa quatro pontos do PIB e é dividido entre títulos do Tesouro e operações temporárias.

Após o anúncio de 19 de dezembro de uma emergência econômica e petições de suspensão de grupos empresariais, o presidente Gustavo Petro emitiu o decreto em 25 de dezembro. Centro Democrático de Álvaro Uribe protocolou uma tutela alegando inconstitucionalidade, mas o Supremo Tribunal Constitucional adiou a análise até 13 de janeiro por vacância judicial, provocando uma disputa pública.

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A Controladoria-Geral da República da Colômbia informou que o Decreto 0150 de 2026, que declarou emergência econômica em fevereiro devido à crise climática, carece de bases de cálculo sólidas para solicitar entre 8,26 e 8,68 trilhões de pesos. O órgão de controle identificou discrepâncias nas estimativas de danos, como áreas inundadas, e a ausência de um plano nacional articulado. Esta revisão atende a um pedido do Tribunal Constitucional.

 

 

 

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