President Gustavo Petro and Finance Minister Germán Ávila announcing Colombia's $16 trillion tax reform at a press conference.
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Ministério da Fazenda confirma reforma tributária de 16 trilhões de pesos após decisão judicial

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Após o Tribunal Constitucional derrubar o decreto de emergência econômica de dezembro de 2025, o governo colombiano apresentará uma reforma tributária para arrecadar 16 trilhões de pesos. O ministro da Fazenda, Germán Ávila, e o presidente Gustavo Petro confirmaram o plano em resposta ao desequilíbrio fiscal. A medida visa evitar cortes nos gastos sociais e enfrentar déficits herdados.

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o Decreto 1390 de 2025, por meio do qual o governo havia declarado emergência econômica em dezembro passado para arrecadar cerca de 11 trilhões de pesos. A decisão por 6 votos a 2 provocou reações imediatas do Poder Executivo.

O presidente Gustavo Petro criticou a decisão, argumentando que ela expõe os colombianos a dívidas mais caras, com as taxas subindo de 7% para 13%. "O Tribunal Constitucional, ao não aprovar a emergência e suspendê-la, tornou real o que era um fato superveniente provável: efetivamente, a dívida ficou mais cara em trilhões de pesos", disse Petro. Ele garantiu que uma nova lei de financiamento será apresentada ao Congresso para cobrir 16 trilhões de pesos em insuficiência orçamentária.

O ministro da Fazenda, Germán Ávila, confirmou em entrevista à BLU Radio que o governo reapresentará as iniciativas em uma proposta de reforma tributária de 16 trilhões de pesos. "Apresentaremos uma proposta de reforma tributária (...) acreditamos que será na ordem de 16 trilhões de pesos", declarou. Ávila atribuiu o déficit ao governo anterior, particularmente ao Fundo de Estabilização de Preços de Combustíveis (Fepc), que custou 79 trilhões de pesos do orçamento.

Ambos os líderes descartaram cortes em programas sociais, optando por revisar investimentos em infraestrutura e transferências para setores mais ricos. Ávila observou que a relação dívida líquida/PIB está em 58,5% e contextualizou a inflação como global, devido a fatores como a guerra no Oriente Médio.

O que as pessoas estão dizendo

As discussões no X sobre a confirmação da reforma tributária de 16 trilhões de pesos pelo Ministério da Fazenda da Colômbia, após a rejeição do decreto de emergência pelo Tribunal Constitucional, apresentam reportagens neutras de grandes veículos como La FM e BluRadio, destacando o objetivo do governo de ajustar o orçamento de 2026 sem cortar gastos sociais. Vozes céticas, incluindo o Red+ Noticias, observam o momento, quatro meses antes do término do mandato de Petro, enquanto usuários criticam a medida como mais um aumento de impostos oneroso em meio aos desafios econômicos. No geral, os sentimentos pendem do negativo ao cético, com dúvidas sobre a aprovação no Congresso.

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