O governo de José Antonio Kast suavizou suas propostas iniciais para limitar a gratuidade no ensino superior diante da resistência dos partidos da coalizão RN e UDI. Em vez de um limite de idade e uma moratória de quatro anos para novas instituições, optou por ajustes mais brandos em indicadores econômicos e uma pausa de dois anos. A medida visa facilitar a aprovação do Projeto de Reconstrução.
O governo do Chile revisou sua abordagem em relação à gratuidade, política que completa dez anos, dentro do amplo Projeto de Reconstrução. Um rascunho oficial inicial propunha barrar o benefício para quem ingressasse na universidade após os 30 anos, mudando depois para 12 anos após o ensino médio, conforme explicado pelo Ministro da Fazenda, Jorge Quiroz. Essas ideias provocaram atritos internos e críticas de figuras da coalizão.
Legisladores como Diego Schalper (RN) contestaram o limite de idade: “Pretender cortar a gratuidade para quem tem mais de 30 anos é um erro”. Jorge Alessandri (UDI), presidente da Câmara dos Deputados, concordou: “Sobre a gratuidade, achamos que estabelecer um limite de idade é um erro”. A resistência do RN e da UDI moldou as mudanças finais.
O Artigo 24 substitui o PIB Tendencial pelo PIB Tendencial Não Mineiro como indicador, elevando os limites e tornando mais difícil a ativação de novos decis de renda para a gratuidade. O Artigo 25 estabelece uma moratória de dois anos para a entrada de novas instituições, abaixo dos quatro inicialmente propostos, sem afetar as atuais.
Sergio Bobadilla (UDI), presidente da Comissão de Educação, elogiou a medida: “Vai na direção certa, incorporando a responsabilidade necessária e um melhor direcionamento”. A legisladora do PC, Daniela Serrano, criticou: “O governo percebeu que não tinha apoio para uma grande reforma”. Schalper observou que a redução do escopo ajudaria no consenso.
