A Suprema Corte dos EUA está se aproximando do fim de seu período de sessões, com decisões ainda pendentes em várias disputas de alto nível envolvendo limites para armas de fogo, regras eleitorais, Status de Proteção Temporária e o escopo da autoridade presidencial.
A Suprema Corte geralmente termina de emitir decisões em casos debatidos até o final de junho, e várias questões significativas permaneceram sem solução à medida que os dias finais do período de sessões se aproximavam. (supremecourt.gov)
Entre os casos que os juízes concordaram em decidir está um desafio à Segunda Emenda sobre as restrições do Havaí, pós-Bruen, ao porte de armas de fogo em propriedade privada aberta ao público, a menos que o proprietário dê consentimento expresso. (apnews.com)
A Corte também tem lidado com disputas de leis eleitorais sobre se os estados podem contar certas cédulas enviadas pelo correio que chegam após o Dia da Eleição, quando possuem carimbo postal dentro do prazo sob as regras estaduais — uma questão que os juízes já abordaram em pelo menos uma decisão vigente e analisaram separadamente em um desafio mais amplo envolvendo um “período de carência” estadual. (supreme.justia.com)
Dois casos adicionais perante a Corte envolvem leis estaduais que restringem a participação de meninas e mulheres transgênero em equipes esportivas femininas. A Corte ouviu argumentos em janeiro em desafios a leis de Idaho e West Virginia que levantam questões sob a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição e, em pelo menos um caso, o Título IX. (cbsnews.com)
Sobre a política de imigração, os juízes estão considerando uma disputa sobre a autoridade do governo federal para encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para certos grupos, incluindo litígios envolvendo designações de TPS para cidadãos sírios e haitianos. (law.cornell.edu)
A Corte também está pronta para ouvir um caso de separação de poderes observado de perto envolvendo o Federal Reserve. Os juízes permitiram que a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, permanecesse em seu cargo enquanto o litígio continua, e agendaram procedimentos adicionais sobre o esforço do presidente Donald Trump para removê-la do banco central. (pbs.org)
