O Tesouro Nacional reteve temporariamente R$ 13,5 bilhões em transferências de quota-parte de 69 municípios para exigir o cumprimento das normas de gestão financeira. O Comitê de Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais saudou a medida. A Associação de Governos Locais da África do Sul pediu equilíbrio em relação às necessidades de prestação de serviços.
A decisão, anunciada esta semana, tem como alvo municípios que não conseguiram resolver orçamentos sem financiamento, dívidas com a Eskom e com conselhos de água, ou despesas irregulares. Autoridades do Tesouro afirmaram que o congelamento pode durar uma ou duas semanas caso os conselhos apresentem planos de pagamento e provas de ações corretivas. Os recursos deveriam ser repassados em 8 de julho, com as próximas transferências agendadas para dezembro e março.
O presidente do comitê, Dr. Zweli Mkhize, disse que a medida confirma falhas de governança observadas durante visitas de fiscalização. Ele acrescentou que a gestão de consequências fraca não pode continuar sem impactar os residentes.
O porta-voz nacional da SALGA, Motalatale Modiba, reconheceu a necessidade de responsabilidade, mas observou desafios estruturais no governo local. A vice-diretora-geral do Tesouro, Ogalaletseng Gaarekwe, ressaltou que a ação visa proteger os fornecedores atacadistas e não tem a intenção de ser uma punição.
