O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar a suposta omissão do governo de São Paulo diante do aumento de feminicídios e violência de gênero no estado. A ação destaca o recorde de casos na capital paulista em 2025 e cortes orçamentários nas políticas de proteção à mulher. Um caso emblemático envolveu Tainara Souza Santos, que perdeu as pernas após ser arrastada pelo ex-companheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a possível omissão do governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), no enfrentamento aos feminicídios e à violência de gênero. A medida foi motivada pelo recorde de casos registrados na cidade de São Paulo em 2025, além de cortes orçamentários nas políticas públicas para proteção às mulheres. A Secretaria de Políticas para a Mulher recebeu os menores recursos na gestão atual.
Um dos casos citados como emblemático é o de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Ela foi arrastada por cerca de 1 km na Marginal Tietê, na zona norte da capital, pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento e agiu por ciúmes ao vê-la com outro homem. Como consequência, Tainara teve as duas pernas amputadas. O episódio ilustra a gravidade da violência doméstica no estado.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que São Paulo concentrou 17% de todos os feminicídios do país e 24% das lesões corporais resultantes de violência doméstica no ano anterior. Em resposta, o MPF determinou a expedição de ofícios a diversas entidades. A Secretaria de Segurança Pública do estado deve informar sobre a capacitação de policiais para atendimento humanizado às vítimas. A Prefeitura de São Paulo, por meio de suas secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Educação, precisa relatar sobre orçamentos para 2025, execução de recursos, equipamentos disponíveis e inclusão de conteúdos sobre direitos humanos e prevenção à violência contra a mulher nos currículos do ensino infantil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Além disso, ofícios foram enviados ao Ministério das Mulheres e à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para detalhar medidas contra o aumento de feminicídios e cumprimento da LDB. Após as respostas, o MPF planeja uma reunião com representantes da sociedade civil, incluindo o Instituto Maria da Penha, a organização Serenas, o Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), visando articular ações conjuntas.
O governo de São Paulo não se manifestou sobre o inquérito até a publicação da reportagem pelo Metrópoles.
