A Superintendência Nacional de Saúde da Colômbia relatou um impacto aproximado de 2,6 bilhões de dólares no Sistema Geral de Segurança Social em Saúde devido a 291 medidas cautelares de embargo. Essa situação ameaça a sustentabilidade financeira e o direito à saúde dos colombianos. As regiões mais afetadas incluem Bogotá, Antioquia, Bolívar e Caquetá.
A Superintendência Nacional de Saúde (Supersalud) divulgou que 291 medidas cautelares de embargo estão impactando recursos no Sistema Geral de Segurança Social em Saúde (Sgsss), resultando em um prejuízo financeiro de cerca de 2,6 bilhões de dólares. Essas informações vêm de dados auto-relatados pelas Entidades Promotoras de Saúde (EPS). O comunicado oficial observa que essa questão representa um risco significativo para a estabilidade econômica do sistema e a prestação efetiva de serviços de saúde. «Essa situação representa um risco relevante para a sustentabilidade financeira do sistema e para a garantia efetiva do direito fundamental à saúde, na medida em que compromete o fluxo oportuno de recursos destinados à prestação de serviços, pagamento a hospitais, clínicas, fornecedores de medicamentos e outros atores na rede de serviços de saúde», afirma o documento. A análise mostra Bogotá no topo da lista com 65 processos de embargo, seguida por Bolívar com 47, Caquetá com 34 e Antioquia (especificamente Concordia) com 21. Entre as EPS mais envolvidas no valor total afetado estão Nueva EPS e Coosalud EPS, refletindo tanto o número de casos em andamento quanto a escala das reivindicações. A Supersalud enfatizou que os recursos do Sgsss são públicos, parafiscais e de destinação específica, de modo que seu uso deve se limitar exclusivamente ao atendimento à saúde. A agência reiterou a regra de inembargabilidade desses fundos, com exceções restritivas definidas pela jurisprudência constitucional. Também convocou a proteção integral desses recursos, ecoando as declarações do presidente Gustavo Petro sobre a sustentabilidade do sistema. Este relatório destaca a necessidade urgente de salvaguardar os fundos de saúde para garantir o atendimento aos afiliados e a viabilidade de longo prazo do setor de saúde colombiano.
