Court asks to investigate health minister for not adjusting UPC

The Constitutional Court ordered the Attorney General's Office to investigate Health Minister Guillermo Alfonso Jaramillo for failing to comply with the order to adjust the UPC for 2024 and 2025. The court declared the 5.3% increase for 2025 insufficient and opened a contempt proceeding. Experts estimate a $10.3 trillion deficit in the health system.

On January 23, 2025, the Constitutional Court issued Auto 007, penned by Magistrate Carlos Camargo, declaring the UPC set for 2024 insufficient. The court ordered the Ministry of Health to create a mechanism to readjust it, for both that year and 2025, within 10 days of notification.

Health Minister Guillermo Alfonso Jaramillo faces a contempt proceeding for ongoing non-compliance. The Court refers copies to the Prosecutor's Office and Attorney General's Office to investigate potential disciplinary and criminal offenses. Jaramillo has 48 hours to respond to the 49-page ruling.

The UPC adjustment for 2025 was 5.3%, justified by the Ministry via the Informe Mesa Financiera EPS, which points to inconsistencies in resource use. However, groups like Andi and Acemi deem it inadequate. Bruce Mac Master, Andi's president, stated: "Siniestrality up to November 2025 stood at 105.9%, meaning expectations were exceeded by 5.9%. This results in a $10.3 trillion deficit. The Constitutional Court saw this and told the Government the adjustment would not suffice to meet constitutional obligations".

Acemi proposes a 17.33% increase for 2026, based on contributory regime affiliate spending. Andi suggests 15.6%. The Court dismissed the Ministry's nullity requests, reaffirming the duty. Experts estimate a 10.64-point gap, equivalent to over $9 trillion missing.

Artigos relacionados

President Gustavo Petro and Finance Minister Germán Ávila announcing Colombia's $16 trillion tax reform at a press conference.
Imagem gerada por IA

Ministério da Fazenda confirma reforma tributária de 16 trilhões de pesos após decisão judicial

Reportado por IA Imagem gerada por IA

Após o Tribunal Constitucional derrubar o decreto de emergência econômica de dezembro de 2025, o governo colombiano apresentará uma reforma tributária para arrecadar 16 trilhões de pesos. O ministro da Fazenda, Germán Ávila, e o presidente Gustavo Petro confirmaram o plano em resposta ao desequilíbrio fiscal. A medida visa evitar cortes nos gastos sociais e enfrentar déficits herdados.

O ministro da Saúde da Colômbia, Guillermo Alfonso Jaramillo, compareceu perante o Tribunal Constitucional na segunda-feira para defender o aumento da UPC estabelecido no final de 2025, durante uma audiência técnica convocada devido a um processo por desacato.

Reportado por IA

Mais de 30 organizações do setor de saúde apresentaram um documento de consenso para enfrentar a crise do sistema, enfatizando a revisão da UPC e um plano de estabilização imediato.

O Partido de la Gente anunciou na quarta-feira que seu acordo com o governo para apoiar o projeto de lei da megarreforma desmoronou, acusando a administração de não incluir benefícios para a classe média, como a restituição de IVA em medicamentos e fraldas. A decisão marca uma mudança brusca após semanas de conversas e divisões internas dentro do partido.

Reportado por IA

A Corte Constitucional da Colômbia declarou improcedentes as recusações apresentadas por vários magistrados para revisar o decreto de emergência econômica, que inclui um imposto sobre fortunas para enfrentar a crise de inverno em Córdoba. O plenário continuará sua análise amanhã, 29 de abril, após seis magistrados terem se declarado impedidos no dia anterior. Líderes empresariais e o presidente Gustavo Petro reagiram à revisão judicial.

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar