Dezessete governadores se rebelam contra o decreto de Petro sobre imposto sobre licores

Dezessete governadores colombianos, liderados pelos de Antioquia e Valle del Cauca, optaram por desobedecer a um decreto do governo de Gustavo Petro que altera a estrutura do imposto sobre licores. Eles argumentam que o decreto causa danos irreparáveis ao financiamento departamental para saúde e educação. Essa ação é respaldada pela Constituição para casos de má administração governamental.

O colunista Gustavo Álvarez Gardeazábal, em seu artigo publicado em 22 de janeiro de 2026, retrata como a administração do presidente Gustavo Petro está «desvinculando» a Colômbia por meio de decisões que desmantelam estruturas nacionais chave. O texto destaca a incapacidade administrativa do governo, priorizando vinganças políticas passadas sobre uma governança eficaz. Um exemplo primordial é o desmantelamento das Entidades Promotoras de Saúde (EPS), que o autor diz que o governo odeia por ideologia ou capricho. Ele critica uma teoria econômica fracassada ligada ao presidente, comparando-a a um efeito dominó que colapsaria o sistema de saúde ao derrubar uma peça, sugerindo sarcasticamente que merece o Prêmio Nobel de Economia sob o termo «chuchuchu». Outro problema é o decreto sobre licores, descrito como vícios ou provocações, que historicamente financiaram o financiamento departamental para saúde pública e educação. Esse decreto agressivo, copiado de um projeto de lei congressional rejeitado, causou o colapso dessa estrutura frágil. Em resposta, 17 governadores, liderados pelos de Antioquia e Valle, apegaram-se à Constituição e escolheram desobedecer o decreto até que a Corte se pronuncie sobre sua ilegalidade. Álvarez Gardeazábal vê isso como uma rebelião justificada, invocando a válvula de escape constitucional para tempos de má governança, marcando o «desvinculamento» em seu grau mais alto.

Artigos relacionados

Dramatic illustration of Presidents Petro and Uribe in heated debate over Colombia's economic emergency decree, featuring decree documents, court symbols, and protests.
Imagem gerada por IA

Confronto Petro-Uribe se intensifica sobre decreto de emergência econômica da Colômbia

Reportado por IA Imagem gerada por IA

Após o anúncio de 19 de dezembro de uma emergência econômica e petições de suspensão de grupos empresariais, o presidente Gustavo Petro emitiu o decreto em 25 de dezembro. Centro Democrático de Álvaro Uribe protocolou uma tutela alegando inconstitucionalidade, mas o Supremo Tribunal Constitucional adiou a análise até 13 de janeiro por vacância judicial, provocando uma disputa pública.

O governo colombiano, liderado pelo presidente Gustavo Petro, anunciou ações legais contra 17 governadores que se recusam a aplicar o decreto de emergência econômica, enquanto o Tribunal Constitucional analisa sua legalidade. Esse confronto gera incerteza sobre os impostos arrecadados, como o IVA de 19% sobre licores, e possíveis reembolsos se a medida for considerada inconstitucional. Especialistas alertam que sanções penais são improváveis e destacam a complexidade dos reembolsos.

Reportado por IA

O presidente Gustavo Petro insistiu que a derrubada do decreto de emergência econômica no Tribunal Constitucional levará o Estado colombiano à falência, com cerca de 4 trilhões de pesos em falta no orçamento. Criticou o governo anterior por entregar bilhões de fundos públicos aos mais ricos do país sem contrapartida. Antecipou também uma reunião frutífera com Donald Trump em Washington.

O presidente Gustavo Petro defendeu a colocação de US$ 4,95 bilhões em títulos, a maior emissão da história da Colômbia, como medida para reduzir os custos atuais da dívida. Ele vinculou isso ao decreto de emergência econômica, alertando que sua anulação pelo Tribunal Constitucional elevaria novamente os custos de empréstimo.

Reportado por IA

Após o anúncio da semana passada sobre planos para um decreto de emergência econômica, o ministro do Interior Armando Benedetti confirmou sua assinatura por todos os membros do gabinete em 18 de dezembro e o protocolo no dia seguinte. A medida aborda um déficit de 16,3 trilhões de pesos no orçamento de 2026 após o fracasso da reforma tributária, mirando setores de alta renda para garantir pagamentos da dívida pública e evitar o aumento do risco-país.

O magistrado do Tribunal Constitucional Carlos Camargo apresentou uma ponência para derrubar provisoriamente o decreto de emergência econômica emitido pelo Governo em 22 de dezembro de 2025. Ele argumenta que não atende aos requisitos constitucionais para uma crise súbita e imprevisível, visando evitar efeitos irreversíveis enquanto o caso é decidido no mérito. Grupos empresariais como Fenalco e o Conselho Nacional Empresarial apoiam essa visão, enquanto o presidente Gustavo Petro alerta para uma crise fiscal se suspenso.

Reportado por IA

O governo colombiano emitiu vários decretos no âmbito da Emergência Econômica, Social e Ecológica declarada devido às inundações em oito departamentos, incluindo um imposto de 16% sobre apostas digitais e uma adição de 8,6 trilhão ao orçamento de 2026. Essas medidas visam financiar ajuda às vítimas e revitalizar a economia local. Críticos como Andi e AmCham questionam seu impacto no investimento.

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar