A Autoridade da Receita do Quênia (KRA) revelou que apenas dois dos 20,2 milhões de contribuintes registrados no país estão ativos. Isso gerou uma lacuna de arrecadação de Ksh 982 bilhões. Autoridades citaram desafios no setor informal e a subnotificação de rendimentos.
Durante um encontro com a Kenya Editors Guild (KEG) em 9 de abril, a KRA informou que a baixa participação resultou no não cumprimento das metas de receita.
As arrecadações cresceram para Ksh 2,038 trilhões no terceiro trimestre do ano fiscal 2025/26, um aumento em relação aos Ksh 1,829 trilhão no mesmo período de 2024/25. Apesar disso, o déficit de Ksh 982 bilhões impactou o planejamento fiscal do governo, com a projeção de déficit orçamentário sendo revisada de 4,7 por cento para 6,1 por cento do produto interno bruto.
George Obell, comissário da KRA para micro e pequenos contribuintes, afirmou que muitos contribuintes registrados deixam de enviar declarações ou subnotificam seus rendimentos. O setor informal representa um grande desafio, com rendimentos difíceis de rastrear no sistema tributário atual.
As lacunas aparecem em todas as categorias de impostos, com o imposto de renda de pessoa física representando a maior parte. A KRA estima que apenas 2,5 por cento do potencial de Ksh 500 bilhões do imposto de renda pessoal são arrecadados. As cobranças de Imposto sobre Valor Agregado estão abaixo das expectativas, em cerca de 60 por cento de um possível Ksh 1,03 bilhão.
O imposto sobre rendimentos de aluguéis rende menos de um quinto dos Ksh 80 bilhões estimados. O imposto corporativo enfrenta uma lacuna anual de Ksh 100 bilhões, devido a empresas que inflacionam custos para reduzir lucros tributáveis. Para lidar com o déficit, a KRA estuda reformas como um sistema de dupla avaliação, no qual o comissário emite estimativas juntamente com as autodeclarações para auxiliar na conformidade.
"Estamos analisando um regime de dupla avaliação no futuro para que, além da autodeclaração, possamos ajudar nossos contribuintes com avaliações feitas pelo comissário, tornando mais fácil para os contribuintes estarem em conformidade", disse Obell.
