María Victoria Calle, ex-presidente do Tribunal Constitucional, morre

María Victoria Calle, magistrada e duas vezes presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia de 2009 a 2017, faleceu no domingo, 21 de dezembro, em Medellín, aos 82 anos, após se aposentar do cargo há sete anos devido a um acidente cardiovascular.

A notícia da morte de María Victoria Calle foi anunciada pelo ex-ministro da Cultura Juan David Correa na rede social X. Correa destacou sua brilhante carreira como magistrada e observou que seu voto impediu uma terceira reeleição ligada ao paramilitarismo na Colômbia. «Faleceu em Medellín, María Victoria Calle Correa, duas vezes presidente do Tribunal Constitucional, do qual teve que se aposentar há 7 anos devido a um derrame. Seu voto parou uma terceira reeleição do paramilitarismo na Colômbia. Foi uma grande magistrada. Amor à sua família», escreveu Correa.

O presidente Gustavo Petro expressou sua profunda tristeza e admiração por Calle, descrevendo-a como defensora do direito democrático e do estado social de direito. «Como eu gostaria que nossos períodos de serviço público tivessem coincidido. Ela, magistrada do Tribunal Constitucional com a liberdade e a democracia popular como bandeira. Eu a admirava e a lamento, e apresento minhas condolências ao seu marido, também um excelente magistrado. Morreu uma grande mulher da pátria e uma admirável advogada. Que ela voe 'ad astra', às estrelas», afirmou o presidente.

Calle foi pioneira na defesa de direitos como o aborto e uniões do mesmo sexo. No último setembro, participou de uma decisão do Tribunal que ordenou a uma EPS compensar uma mulher estuprada por não interromper a gravidez. O Tribunal Constitucional, a Jurisdição Especial para a Paz e o Conselho de Estado lamentaram sua partida, afirmando que ela «partiu em paz, acompanhada de sua família e cercada de imensa gratidão».

Advogada formada pela Universidade de Medellín, com especializações em direito do trabalho, relações industriais e direito administrativo, além de mestrado em direito administrativo pela Externado de Colombia, Calle também foi professora de contratação administrativa na Universidad Libre e na ESAP. Entre seus cargos anteriores estavam vice-presidente de assuntos jurídicos na La Previsora S.A., assessora externa em Pereira e juíza penal nessa cidade.

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