Mexico City Congress approves Penal Code reform against street harassment

The Congress of Mexico City unanimously approved a Penal Code reform to impose harsher penalties on street harassment as part of the fight against gender violence. The initiative, led by Representative Liz Salgado, aims to protect women in public spaces like streets and transportation. This measure addresses data showing that 76.2% of women in the capital have experienced violence.

In an effort to combat gender violence, the Congress of Mexico City yesterday approved an amendment to the Penal Code that more strictly typifies street harassment. The proposal, presented by PAN Representative Liz Salgado, incorporates this behavior as a new subsection IV in article 179, increasing the penalty by up to two-thirds of the base sanction for the offense of harassment.

Salgado Viramontes thanked Representative Alberto Martínez Urincho, president of the Administration and Justice Commission, and its members for adapting the initiative to current regulations. The urgency of this reform is supported by the 2021 National Survey on the Dynamics of Household Relationships (ENDIREH) from INEGI, which states that 76.2% of women in Mexico City have faced violence in their lifetime. Of these, 64.5% over 15 years old have suffered gender-based violence, mainly in community settings such as streets, parks, and public transportation.

In her address, the lawmaker emphasized: “Eradicating gender violence must be a priority for all, regardless of colors or ideologies, and changes like the one we approve today undoubtedly contribute to it.” Salgado also urged women to report any harassment incidents, noting that this reform strengthens safety in public spaces and reaffirms the authorities' commitment to a violence-free life for women.

Artigos relacionados

Mexican President Claudia Sheinbaum addresses the media in Mexico City's Historic Center about a sexual harassment incident, surrounded by activists and historic landmarks.
Imagem gerada por IA

Sheinbaum denuncia assédio sexual no centro histórico da Cidade do México

Reportado por IA Imagem gerada por IA

A presidente Claudia Sheinbaum registrou uma queixa contra Uriel Rivera Martínez, que a assediou sexualmente em 4 de novembro no Centro Histórico da Cidade do México. O incidente, capturado em vídeo, gerou condenações de ativistas, da ONU e de autoridades, destacando a necessidade de leis uniformes contra a violência de gênero. Sheinbaum enfatizou que tais agressões afetam todas as mulheres do país.

A presidente Claudia Sheinbaum lamentou a participação de homens em atos violentos durante a marcha do Dia Internacional da Mulher na Cidade do México. A manifestação reuniu cerca de 100 mil mulheres exigindo o fim da violência de gênero. Sheinbaum observou que a maioria dos protestos foi pacífica em todo o país.

Reportado por IA

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil), da Câmara Municipal de São Paulo, vestiu peruca e passou batom no plenário para criticar projeto aprovado no Senado que inclui misoginia entre crimes de preconceito da Lei do Racismo. A proposta, aprovada na terça-feira (24) com 67 votos, segue para a Câmara dos Deputados.

Em Pitalito, Huila, dois homens foram capturados por atos distintos de violência contra a mulher nos bairros Libertador e Nogales, e um juiz determinou a prisão preventiva de ambos. A polícia respondeu rapidamente após alertas da comunidade, o que levou às prisões.

Reportado por IA

Casos recentes de feminicídio chocam o país e reacendem discussões sobre políticas públicas. Especialistas criticam o foco exclusivo em penas mais duras, defendendo abordagens realistas com educação, recursos orçamentários e ações sociais. Relatórios da ONU e opiniões jurídicas destacam a necessidade de prevenção e eficiência investigativa.

Após a marcha da Geração Z na Cidade do México em 15 de novembro, oito dos 18 detidos foram colocados em prisão preventiva justificada por crimes como tentativa de homicídio e lesões. O Ministério Público da capital apoia as acusações com vídeos e depoimentos de vítimas. Enquanto isso, um líder do movimento, Edson Andrade, anuncia sua saída do país devido ao vazamento de dados pessoais após acusações do Morena.

Reportado por IA

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Lei Nacional de Águas em geral com 328 votos a favor, apesar de protestos de agricultores que bloquearam rodovias e exigiram diálogo. A iniciativa, impulsionada pela presidente Claudia Sheinbaum, prioriza o direito humano à água e proíbe seu acaparamento, com penas de até oito anos de prisão por crimes hídricos. O Senado deve votar nesta quinta-feira.

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar