O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reservou uma semana com votações remotas para analisar projetos de combate à violência contra a mulher, após recorde de feminicídios nos últimos dez anos. A pauta foi indicada pela bancada feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 8 de março. Embora alguns projetos já tenham sido aprovados, deputadas criticam o formato esvaziado, que reduz debates presenciais.
A decisão de Hugo Motta ocorre em um contexto de aumento alarmante da violência de gênero no Brasil. Em 2025, foram registrados ao menos 1.470 feminicídios, elevando o total desde a tipificação do crime em 2015 para 13.448 vítimas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que 13,1% das vítimas de feminicídio possuíam proteção judicial vigente no momento do crime.
A semana em questão, de 9 a 13 de março de 2026, permite votações remotas devido à janela partidária, iniciada em 5 de março e que se encerra em 4 de abril. Esse período facilita trocas de partido sem perda de mandato, com expectativa de que pelo menos 10% do Congresso mude de legenda. O sistema de votação online, implementado durante a pandemia de Covid-19 em março de 2020, reduz a presença física em Brasília, limitando discussões no plenário.
A bancada feminina priorizou projetos focados no combate à violência. Na terça-feira (10), foi aprovado texto que obriga o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica e eleva de 5% para 6% a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações contra a violência de gênero. O projeto segue para o Senado. Outra aprovação recente, na semana anterior, criou protocolo de atendimento a vítimas de estupro.
Para quarta-feira (11), está prevista análise de projeto que libera a comercialização e o porte de spray de pimenta, atualmente controlado. Em fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Velho (RO) aprovou uso local do produto. A pauta inclui também a regulamentação da profissão de doula e votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como a criação do crime de violência institucional em instituições privadas e agravantes para revitimização de vítimas de violência doméstica.
Deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ), coordenadoras da bancada, divergem sobre o formato. Petrone critica a 'minimização' das pautas: 'Isso ocorre num país onde a cada dois minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e pelo menos seis mulheres são assassinadas por dia por serem mulheres. Isso é uma agenda democrática e não uma agenda específica das mulheres.' Carneiro enfatiza a aprovação: 'O importante é a aprovação das matérias.' Motta reforça compromisso contínuo: 'É um compromisso de mandato, como provam os mais de 50 projetos de interesse da bancada feminina aprovados neste último ano.' As deputadas defendem que a agenda não se restrinja a março.
