O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou nesta segunda-feira (9) à CCJ uma PEC para acabar com a escala 6x1 de trabalho, prioridade do governo Lula. Ele defendeu que a discussão é inadiável e começou tarde no país. O debate se intensifica com estudo do Ipea sobre redução da jornada.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (9/2) que a discussão para acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como escala 6x1, "já começa tarde" no Brasil. Em discurso no plenário, ele defendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), encaminhada na manhã do dia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta caminhará em conjunto com outra de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Motta destacou que o tema é uma das prioridades do governo Lula para este ano e que ele se reunirá nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ministros Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Luiz Marinho, para discutir o fim da escala. O governo cogita enviar um projeto de lei com urgência constitucional para acelerar a apreciação. A definição da relatoria da PEC e do cronograma ocorrerá após a eleição de Leur Lomanto Júnior para o comando da CCJ.
No discurso, Motta comparou o momento ao processo de abolição da escravidão, quando opositores previam o caos econômico, o que não se concretizou. "Estarei como presidente da Câmara pautando a emenda constitucional para colocar fim à escala seis por um", disse. Ele reconheceu resistências, mas afirmou que o tema será conduzido "com responsabilidade". "O Brasil está maduro para enfrentar a escala seis por um", concluiu.
O debate ganhou força recentemente com a discussão sobre redução da jornada de trabalho. Um estudo do Ipea, a ser divulgado nesta terça-feira (10), afirma que a redução terá grande efeito redistributivo de renda. Baseado em dados da Rais de 2023, o instituto aponta que a jornada de 44 horas, máximo legal, concentra trabalhadores de menor renda e escolaridade, em ocupações de baixa remuneração e alta rotatividade, enquanto contratos de 40 horas associam-se a salários mais altos.
