Propostas de emendas constitucionais no Congresso Nacional buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem perda salarial, e ampliar o descanso para até três dias. O tema divide opiniões entre defensores da saúde e qualidade de vida e críticos preocupados com produtividade e economia.
Avançam no Congresso Nacional as PEC 148/25, do senador Paulo Paim, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, que propõem reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem prejuízo salarial, e permitir até três dias de descanso por semana. A iniciativa visa democratizar o acesso ao emprego e redistribuir benefícios da tecnologia, promovendo saúde e convivência familiar.
A Organização Mundial da Saúde e a OIT associam jornadas longas a riscos maiores de saúde: aumento de 35% no risco de AVC e 17% em doenças cardíacas. Dados do INSS de 2025 registram mais de 4 milhões de afastamentos do trabalho, com 546 mil por transtornos mentais, alta de 15% em relação ao ano anterior. Experiências internacionais, como na Islândia, Reino Unido e Japão, mostram ganhos de produtividade em mais de 90% das empresas com jornadas reduzidas, segundo a 4 Day Week Global e Microsoft Japão.
No Brasil, a média de jornada é de 39,1 horas semanais, conforme a OIT, mas negociações coletivas não reduziram o tempo de trabalho desde as mudanças de 2017, que enfraqueceram garantias constitucionais. Mulheres dedicam nove horas a mais por semana a tarefas domésticas não remuneradas, segundo a PNAD de 2023. Uma pesquisa Nexus de 2026 indica que 63% a 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1 com manutenção salarial, e 84% querem pelo menos dois dias de descanso.
Críticos argumentam que a produtividade brasileira, de US$ 17 por hora contra mais de US$ 70 em países avançados, exige ganhos antes de reduções. Setores como siderurgia e hospitais demandam escalas específicas, como 12x36, que leis gerais não atendem. Uma redução forçada elevaria folhas de pagamento em 22%, podendo causar inflação, rotatividade e desemprego. A Constituição fixa 8 horas diárias e 44 semanais, com reduções por negociação coletiva. Especialistas sugerem adiar a votação para 2027, permitindo decisões baseadas em convicções reais.
