O Senado do México recebeu um projeto para reduzir as horas semanais de trabalho para 40, com implementação gradual até 2030 e sem dois dias de descanso obrigatórios. A proposta, acordada com empresários pelo governo da presidente Claudia Sheinbaum, altera o artigo 123 da Constituição e provoca protestos de trabalhadores que exigem mudanças rápidas. Uma manifestação está marcada para 2 de fevereiro no Senado.
O projeto apresentado ao Senado do México visa alterar o artigo 123 da Constituição para estabelecer uma jornada semanal de 40 horas, embora só entre em vigor em 2030. Após um acordo com o setor empresarial, o governo da presidente Claudia Sheinbaum promove esta iniciativa para beneficiar milhões de trabalhadores. Os principais cambios estipulam que a cada seis dias de trabalho, os empregados têm direito a pelo menos um dia de descanso remunerado, embora a redação permaneça vaga sobre a reivindicação original por mais dias de descanso obrigatórios. O tempo extra não pode exceder 12 horas por semana; além disso, os empregadores devem pagar 200% a mais sobre o salário-hora normal. A reforma também proíbe turnos prolongados para menores de 18 anos. A redução ocorrerá de forma gradual, anualmente em 1º de janeiro a partir de 2027: 48 horas em 2026; 46 em 2027; 44 em 2028; 42 em 2029; e 40 em 2030. O texto garante que não haja reduções em salários, remunerações ou benefícios decorrentes desta mudança. No entanto, a Frente Nacional pelas 40 Horas convocou um protesto para segunda-feira, 2 de fevereiro, no Senado, em oposição ao plano do governo. O grupo argumenta que a abordagem escalonada não beneficia os trabalhadores e mantém o padrão de seis dias de trabalho por um de descanso, sem abordar os direitos de repouso. “Consideramos que a implementação gradual proposta não beneficia a classe trabalhadora e abre portas para novos abusos por parte dos empregadores”, afirmou a Frente. Eles alertam que a aprovação nessa forma beneficiaria os interesses empresariais.
