O relator do PLP 152/2025, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pediu o adiamento da votação do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, prevista para esta terça-feira (14/4) na comissão especial da Câmara. O pedido atendeu a uma solicitação do governo, representado pelo então líder José Guimarães (PT-CE). O governo retirou apoio ao relatório devido a rejeição de entregadores e motoristas.
O deputado Augusto Coutinho anunciou na segunda-feira (13/4) que pedirá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o adiamento da análise do seu relatório na comissão especial. A votação estava marcada para esta terça-feira, mas foi postergada a pedido de José Guimarães, que deixa a liderança do governo para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Paulo Pimenta (PT-RS) assume o cargo de líder governista e considerou o texto 'não maduro'.
Coutinho criticou a posição do governo, desafiando o ministro Guilherme Boulos a enviar um projeto próprio e justificar eventuais aumentos de preços. O relatório propõe um modelo híbrido para entregadores, com remuneração básica de R$ 8,50 ou por hora trabalhada, e derruba taxa mínima para motoristas. O governo prioriza o tema desde 2023, mas recuou após rejeição dos trabalhadores, que agendaram protestos em capitais contra o texto.
Representantes de aplicativos como iFood e associações de restaurantes defenderam a aprovação, destacando benefícios como transparência algorítmica, seguridade social e seguro de vida. O CEO do iFood, Diego Barreto, chamou o projeto de 'oportunidade histórica' para 2 milhões de trabalhadores. Coutinho enfatizou que o texto evita aumentos ao consumidor e onerar a previdência.
Hugo Motta, que previa a votação para abril, agora não a incluirá na pauta de quarta-feira (15/4). Com eleições no segundo semestre, Coutinho acredita que o projeto não avance mais neste ano.
