A Primeira Comissão do Senado da Colômbia aprovou um projeto de lei para erradicar a mutilação genital feminina, deixando-o a um passo de se tornar lei. A proposta enfatiza a prevenção, o atendimento às vítimas e o trabalho comunitário nas áreas afetadas.
Em Cali, no dia 26 de março de 2026, a Primeira Comissão do Senado da Colômbia aprovou o projeto de lei do Senado 440 de 2025 e o projeto de lei da Câmara 018 de 2024, após sua aprovação na Câmara dos Representantes. Agora, o texto aguarda o debate final no plenário do Senado. A legislação visa prevenir, abordar e eliminar a mutilação genital feminina por meio de uma abordagem abrangente que protege meninas e mulheres, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos que rejeitam práticas que prejudicam a integridade física e psicológica. Diferentemente de esforços anteriores, a proposta vai além das sanções penais ao incluir medidas de prevenção, apoio às vítimas e estratégias interculturais nas comunidades praticantes, incorporando educação e conscientização para promover a mudança social. Com base em experiências no Mali e no Egito — onde apenas as penalidades levaram as práticas para a clandestinidade —, a medida integra educação, saúde e proteção para evitar resultados semelhantes. O projeto conta com o apoio de legisladores de diversos partidos, do Ministério do Interior, de organizações internacionais e da sociedade civil. Líderes indígenas apoiam a iniciativa, citando os impactos na saúde das meninas. Globalmente, mais de 230 milhões de mulheres e meninas sofrem as consequências dessa prática. O Congresso deve aprová-lo até junho de 2026 para evitar que seja arquivado.
