A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em dezembro um projeto de lei que permite o sepultamento de animais de estimação nos jazigos de seus tutores em cemitérios municipais e particulares. O texto agora aguarda sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas. A medida busca oferecer um luto mais respeitoso, especialmente para famílias de baixa renda.
Em dezembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza cemitérios paulistas, tanto municipais quanto particulares, a permitirem o enterro de animais de estimação nos jazigos de seus tutores. A regulamentação caberá aos serviços funerários das prefeituras, e o texto foi encaminhado ao Executivo estadual para análise nos próximos dias.
Historicamente, as relações entre humanos e animais de estimação, como cães e gatos, evoluíram de papéis pragmáticos, como na caça, para laços afetivos profundos, conforme o conceito de 'espécies companheiras' da filósofa Donna Haraway. Práticas de sepultamento também mudaram: na Europa e no Brasil, o acesso a cemitérios era inicialmente restrito a fiéis, excluindo suicidas e acusados de bruxaria.
Outras culturas demonstraram respeito similar: vikings enterravam pessoas com cavalos; o povo indígena Krahô, no Tocantins, sepultava animais de forma comparável aos humanos; e no antigo Egito, a cidade de Bubastis abrigava uma necrópole de gatos mumificados. No Oriente Médio, há 2.500 anos, fenícios, israelitas e filisteus inumavam cães. Gregos e romanos erguiam lápides com epitáfios para animais estimados. Uma aristocrata francesa do Antigo Regime gravou em escultura: 'Aqui jaz Ménine, a mais amável e mais amada de todas as gatas'.
Em São Paulo, um cemitério para animais existiu no século 20, mas foi desativado em 1972 para expansão do Parque Ibirapuera, destruindo a maioria das campas. Uma lápide remanescente homenageia o cão Pinguim (1937-1946): 'Ao nosso fiel amigo... Eternas saudades de teus donos', assinada por Nina e Nice.
Em 2013, vereadores paulistanos aprovaram medida similar, vetada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) por desrespeito à 'religiosidade das pessoas'. O Brasil possui 160 milhões de pets, ou 1,8 por domicílio, segundo IBGE e Abinpet, tornando opções acessíveis essenciais, pois crematórios privados são caros, levando a descartes inadequados.
Outros locais avançam: desde 2024, Campinas (SP) permite enterros em cemitérios municipais; Parnamirim (RN) adotou regra similar; e nos EUA, estados autorizam 'cemitérios da família toda'. Recentemente, a comoção com a morte do cão comunitário Orelha em Santa Catarina reflete mudanças nas sensibilidades.
