O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, nesta segunda-feira (12), que a Prefeitura de São Paulo retome o terreno ocupado pelo Teatro de Contêiner, na região da Luz, no centro da capital. A decisão da juíza Nandra Martins Da Silva Machado encerra o prazo dado à Companhia Munguzá para deixar o espaço público, ocupado desde 2016.
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão nesta segunda-feira (12 de janeiro de 2026) reconhecendo que a Prefeitura de São Paulo pode retomar o terreno onde opera o Teatro de Contêiner, localizado na região da Luz, no centro da capital paulista. A juíza Nandra Martins Da Silva Machado, em ofício, afirmou que o prazo para a Companhia Munguzá deixar o espaço público, ocupado pelo grupo teatral desde 2016, já se encerrou.
"É fato que encerrado o prazo de permanência concedido pelo E. Tribunal de Justiça, não há qualquer óbice a impedir a retomada do imóvel pelo Município, haja vista que está agindo em conformidade com o seu direito de propriedade", escreveu a magistrada.
As disputas entre a prefeitura e a companhia remontam a maio de 2025, quando o grupo foi notificado para desocupar a área. De acordo com a gestão municipal, o terreno será destinado à construção de moradias sociais. A juíza também observou que a companhia parece não estar se mobilizando para sair, compreendendo a preocupação da prefeitura, mas rejeitou um pedido que extrapolava o escopo do processo.
"Não se olvide que o Juízo tem pleno conhecimento de que a parte autora aparentemente não está se mobilizando para sair do imóvel público e entende a preocupação da ré na retomada do bem, mas a despeito da repercussão e importância do caso, o pedido feito efetivamente extrapola o objeto dos autos."
Em dezembro de 2025, moradores de um condomínio e outros imóveis no centro enviaram um abaixo-assinado à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra o projeto atual de instalação do teatro na região, destacando tensões locais sobre o uso do espaço público.
