A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda. Com 415 votos favoráveis, o texto agora segue para análise no Senado. O programa visa combater a pobreza energética e substituir o Auxílio Gás, beneficiando até 15 milhões de famílias até março.
A aprovação ocorreu em uma sessão deliberativa inicial do ano, marcando uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória (MP), com validade até 11 de fevereiro, estabelece a gratuidade do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A prioridade é para beneficiários do Bolsa Família.
Atualmente, o programa opera em todas as capitais, com adesão voluntária de cerca de 35% das revendedoras nas capitais, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas). Na primeira fase, iniciada em 26 de janeiro em 17 municípios, a adesão varia entre 25% e 30%, enquanto em cidades iniciais chega a 52%. O governo planeja expandir para todos os municípios até março, quando 15 milhões de famílias serão atendidas por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas. Até a cobertura total, o pagamento em valor continua para os beneficiários do Auxílio Gás, que atendia 4,4 milhões de famílias a cada dois meses.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ampliou o escopo da MP para incluir biodigestores e sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, especialmente em áreas rurais sem acesso ao botijão. Também foram adicionadas cozinhas solidárias e comunitárias como público-alvo, com financiamento possível via Ministério de Minas e Energia, estados, municípios ou recursos de multas ambientais. "Os biodigestores são uma inovação que já existe, pode usar dejetos para produzir o gás", explicou Leal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou: “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”. A MP ainda altera a lei de crimes contra a ordem econômica, desclassificando certos usos do GLP, como em saunas e aquecimento de piscinas, exceto automotivo. Dois acréscimos foram incluídos por acordo: um sobre o setor elétrico e outro sobre renúncia fiscal para indústrias naval e de petróleo.
