A partir de 1 de janeiro de 2026, os triângulos de emergência são totalmente substituídos pela balise V16 conectada, no âmbito de uma reforma ao Regulamento Geral de Trânsito promovida pela Direção Geral de Trânsito (DGT). Este dispositivo luminoso deve ser colocado no tejadilho do veículo imobilizado e envia automaticamente a sua localização para a plataforma DGT 3.0, alertando outros condutores e serviços de emergência em tempo real.
A Direção Geral de Trânsito (DGT) implementou uma reforma chave ao Regulamento Geral de Trânsito, em vigor a 1 de janeiro de 2026. A medida principal substitui totalmente os triângulos de emergência tradicionais pela balise V16 conectada, um dispositivo homologado posicionado no tejadilho de um veículo parado devido a avaria ou acidente. Esta balise emite sinais luminosos e transmite a localização exata para a plataforma DGT 3.0, permitindo que outros condutores e serviços de emergência, como ambulâncias ou polícia, detetem o incidente imediatamente e respondam mais rapidamente.
Apenas balises V16 homologadas e conectadas são aceites, e o seu uso é obrigatório em qualquer estrada para sinalizar paragens forçadas. A DGT sublinha que esta inovação melhora a segurança rodoviária, reduzindo os riscos para os condutores que colocam manualmente os triângulos, especialmente à noite ou em condições de alta velocidade. Não é mencionada multa específica por não usar a V16, mas o incumprimento pode levar a penalizações por falha na sinalização adequada do veículo.
Outras reformas planeadas para 2026, como o registo obrigatório de veículos de mobilidade pessoal (VMP), incluindo trotinetas elétricas, e o seguro obrigatório para estes dispositivos, estão ainda em desenvolvimento e não entrarão em vigor imediatamente. Por exemplo, VMP com mais de 25 kg e superior a 14 km/h devem ser segurados até 26 de janeiro, cobrindo a responsabilidade civil por danos pessoais e materiais, com multas de 200 a 1.000 euros por circulação sem apólice. O registo telemático via Sede Eletrónica da DGT será exigido para obter o seguro após aprovação do decreto real correspondente.
Adicionalmente, estão planeados a obrigatoriedade de uma faixa de emergência em autoestradas durante engarrafamentos para permitir a passagem de veículos prioritários através de alertas em tempo real com geolocalização. No entanto, esta medida depende da coordenação com as administrações de emergência e não tem data confirmada. A DGT confirma que o projeto destas regulamentações permanece em processamento urgente, priorizando a segurança sem atrasos desnecessários.
