EPA building with stamped 'RESCINDED' document on 2009 GHG finding, gavel for legal battles, and highway traffic, depicting regulatory rollback.
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EPA finaliza revogação da determinação de risco de gases de efeito estufa de 2009 para veículos a motor, preparando grande batalha legal

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A Agência de Proteção Ambiental finalizou uma regra que revoga sua determinação de 2009 de que gases de efeito estufa de veículos a motor novos colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos, um passo que a agência diz eliminar sua autoridade sob a Lei do Ar Limpo para estabelecer padrões de gases de efeito estufa para carros e caminhões. A ação — fundamentada em uma nova interpretação legal e na doutrina de 'questões principais' da Suprema Corte — atraiu críticas acentuadas de democratas e especialistas legais e científicos e deve enfrentar desafios judiciais.

A Agência de Proteção Ambiental está se movendo para transferir a supervisão de lagoas de cinzas de carvão tóxicas para reguladores estaduais sob a administração Trump. A mudança ampliaria uma autoridade já detida por cinco estados e potencialmente enfraqueceria as proteções federais estabelecidas em 2015. Críticos alertam que a redução do financiamento estadual poderia deixar as comunidades vulneráveis à contaminação das águas subterrâneas.

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Após a 'Declaração de Dissidência da EPA' na primavera de 2025, na qual mais de 140 funcionários de carreira se opuseram às mudanças na agência sob o governo Trump, o administrador Lee Zeldin colocou os 144 signatários em licença administrativa remunerada. Um artigo da The New Yorker questiona a sobrevivência da EPA sob sua liderança, provocando refutações do Heartland Institute que defendem a resposta moderada.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA propôs eliminar seu Programa de Relatórios de Gases de Efeito Estufa, que exige que grandes emissores relatem dados de emissões. Essa medida, parte de retrocessos mais amplos sob a administração Trump, levanta preocupações sobre o rastreamento de emissões nacionais e a formação de políticas climáticas. Especialistas em clima e ONGs alertam que, embora existam alternativas, elas não podem substituir completamente o papel do sistema federal.

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