A Cidade do Cabo está avançando com uma proposta de lei para aplicar sua política de taxas vigente a propriedades usadas principalmente para aluguéis de curta temporada, como anúncios no Airbnb. As autoridades descrevem essas propriedades como operações comerciais que exigem taxas mais altas. A medida pode aumentar a oferta de aluguéis de longa temporada em meio às pressões de acessibilidade à habitação.
A Cidade do Cabo pretende fortalecer o cumprimento de sua política atual de taxas por meio de uma proposta de lei. "A cidade não está revisando as taxas, mas sim melhorando a conformidade com a política de taxas existente", disse o porta-voz Luthando Tyhalibongo ao Daily Maverick. A política classifica propriedades usadas para aluguel de curta temporada na maior parte do tempo como operações comerciais.
Essa medida visa anúncios em plataformas como Airbnb, Booking.com e Lekkeslaap. Por anos, a distinção entre uso residencial e comercial permaneceu em grande parte sem fiscalização. Funcionários da cidade afirmam: "Qualquer propriedade usada para aluguel de curta temporada na maior parte do tempo é, primordialmente, um negócio comercial de aluguel de curta temporada".
Figuras do setor preveem mudanças no mercado. Nick Taylor, diretor administrativo da Nox Cape Town, que gerencia cerca de 200 propriedades de aluguel de curta temporada, delineou três opções para os proprietários: absorver custos adicionais, mudar para aluguéis de longa temporada ou vender. "Existem realmente três escolhas", diz ele. A despesa adicional pode variar entre 4,5% e 6,5% da receita, de acordo com modelos iniciais.
A Cidade do Cabo tem mais de 26.000 anúncios no Airbnb, com cerca de 70% das unidades residenciais no distrito central de negócios sendo gerenciadas por hotéis ou listadas no Airbnb, segundo o CEO da Only Realty, Grant Smee. A inflação do aluguel no Cabo Ocidental atingiu 6,9% ao ano em março. A lei permanece sob discussão e se aplica de forma independente da plataforma.
