FNE publica relatório preliminar sobre riscos no comércio eletrônico

A Fiscalia Nacional Económica (FNE) do Chile publicou seu relatório preliminar sobre o mercado de comércio eletrônico. O estudo alerta para práticas unilaterais potencialmente abusivas por parte das plataformas contra os vendedores e recomenda padrões mínimos de transparência. As vendas online atingiram quase US$ 10 bilhões em 2025, o que equivale a 2,9% do PIB nominal.

A FNE constatou que o comércio eletrônico cresceu substancialmente, com vendas próximas a US$ 10 bilhões em 2025, representando 2,9% do PIB nominal do Chile. O mercado apresenta uma estrutura concentrada com poucos players importantes, mas mantém a rivalidade competitiva, particularmente entre consumidores sensíveis a preços.

O relatório destacou riscos prospectivos, como a dependência dos vendedores em relação às plataformas que controlam o acesso à demanda e a visibilidade. "Os termos e condições que regem a relação contratual de algumas das principais plataformas de comércio eletrônico com seus vendedores possuem características que favorecem práticas unilaterais potencialmente abusivas", afirmou a FNE.

Influências na precificação por meio de Key Account Managers, algoritmos e Buy Box ainda não se materializaram em grande escala. Sobre a paridade de preços, as evidências sugerem mecanismos que induzem um alinhamento de fato, embora existam explicações alternativas.

A FNE instou as plataformas que excedem 100 mil UF em vendas anuais (cerca de US$ 4,5 milhões), incluindo Falabella.com, Hites.cl, Mercado Libre, Mundo Líder, Paris.cl e Ripley.com, a adotarem termos claros e previsíveis. Segundo o promotor econômico nacional Jorge Grunberg, estes devem especificar os motivos de suspensão, avisos prévios de 15 dias para alterações e os parâmetros de classificação de produtos.

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