Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na foz do Amazonas

O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por um vazamento de fluido oleoso durante perfurações na Bacia da Foz do Amazonas, ocorrido em 4 de janeiro. O incidente envolveu 18,44 m³ de material a 175 km da costa do Amapá, e a estatal afirma que o fluido é biodegradável e sem danos ambientais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um auto de infração contra a Petrobras, aplicando uma multa de R$ 2,5 milhões devido a um vazamento de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa usada em exploração de petróleo e gás. O incidente ocorreu em 4 de janeiro na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, a bordo do Navio Sonda 42 (NS-42), posicionado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.

De acordo com o Ibama, o material vazado representa risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025. A autuação foi emitida pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.

A estatal informou que o vazamento resultou de perda de fluido em duas linhas auxiliares conectando a sonda ao poço, mas foi imediatamente contido e isolado. "A Petrobras informa que recebeu o auto e vai tomar as providências cabíveis. Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente", declarou a empresa em nota.

As perfurações foram interrompidas logo após o incidente, com as estruturas trazidas à superfície para análise e reparos. Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada das atividades, sob condições como troca de peças da sonda, revisão do plano de manutenção e comprovação de treinamento dos funcionários.

O vazamento aconteceu menos de três meses após a Petrobras obter, em outubro de 2023, a licença do Ibama para perfurações na região, após anos de disputas envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, crítica à exploração petrolífera na área.

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