O Mecanismo de Equidade Intergeracional (MEI) subirá para 0,9% em 2026, um aumento de 0,1 pontos face a 2025, para reforçar o sistema de pensões espanhol. Os trabalhadores com rendimentos acima de 61 214 euros anuais contribuirão até 92 euros por ano, enquanto a média subirá cerca de 5 euros. Esta sobretaxa, suportada maioritariamente pelos empregadores, responde às pressões demográficas sobre as pensões.
O sistema de pensões espanhol enfrenta desafios devido ao envelhecimento da população e ao aumento das despesas, que atingirão 189 mil milhões de euros em 2025, uma subida de 6,2% face ao ano anterior. Para contrariar isso, o MEI, introduzido em 2023 através de um acordo entre o Ministério da Inclusão, da Segurança Social e das Migrações e os sindicatos UGT e CCOO — rejeitado pelas organizações empresariais CEOE e Cepyme —, aumentará em 2026.
A taxa subirá de 0,8% para 0,9%, com 0,75 pontos a cargo dos empregadores e 0,15 dos trabalhadores. A base máxima de contribuição passará de 58 914 euros em 2025 para 61 214,4 euros em 2026. Assim, apenas 8% dos trabalhadores com altos rendimentos contribuirão o máximo: 91,82 euros anuais via MEI, mais 15,23 euros do que em 2025, ou 1,27 euros por mês.
Para a base média de 2 255 euros mensais (27 060 euros anuais), o MEI subirá de 35,18 euros para 40,59 euros por ano, um aumento de 5,41 euros ou 45 cêntimos por recibo de vencimento. Os empregadores sentirão um maior impacto nos altos salários, passando de 394,7 euros para 459 euros anuais por trabalhador. Até 2029, o MEI atingirá 1,2%, com 1 ponto para as empresas e 0,2 para os trabalhadores.
O Ministério defende o mecanismo: «O Mecanismo de Equidade Intergeracional aborda o impacto das mudanças demográficas nas próximas décadas, garantindo a sustentabilidade do sistema de pensões assegurando a equidade intergeracional e a adequação das pensões atuais e futuras.» Contudo, as associações empresariais criticam o aumento dos custos laborais, face a projeções de que a Espanha poderá dedicar 16,8% do PIB às pensões até 2050, segundo a Comissão Europeia.
Além disso, a partir de 2026, aplica-se uma contribuição de solidariedade aos altos rendimentos, com taxas de 1,15% a 1,46%, partilhadas entre empregador e trabalhador.
