Soberania popular minada e democracia distorcida na Colômbia

Em uma recente coluna de opinião, Alberto Ramos Garbiras argumenta que a soberania popular, pedra angular da democracia moderna, foi minada na Colômbia por instituições ineficazes e fraude eleitoral. Ele clama por reformas via uma nova Assembleia Constituinte para restaurar a integridade democrática.

Alberto Ramos Garbiras, em sua coluna publicada em 10 de dezembro de 2025, examina como a soberania popular, concebida para superar o feudalismo e as monarquias absolutas, foi distorcida no contexto colombiano. Segundo o autor, essa soberania se materializa na vontade geral e no poder constituinte, permitindo que o povo suspenda a lei e reforme o Estado, como nota o pesquisador Marshall Barberán.

Garbiras aponta que o Estado constitucional opera por meio de poderes constituídos derivados de uma Assembleia Constituinte. No entanto, na Colômbia, instituições-chave como o sistema eleitoral da Registraduría Nacional del Estado Civil e a Corte Constitucional falharam. A história do país é marcada por fraudes eleitorais que geraram violência e perpetuaram elites oligárquicas. A Corte, eficaz de 1992 até cerca de 2010 com magistrados focados na integridade, enfraqueceu nos últimos 16 anos devido à politização, corrupção e falta de profundidade conceitual em alguns membros.

O colunista enfatiza que mecanismos de controle como veedurías, ministérios públicos e controladorias são inúteis, enquanto leis e o Congresso obstaculizam a participação cidadã. Inspirado em Emmanuel Sieyès, Garbiras defende limitar excessos soberanos por meio de direitos humanos, da Revolução Francesa à Declaração Universal de 1948. Ele propõe reformar esses poderes constituídos em uma nova Assembleia Constituinte para endireitar a democracia, prevenindo a apropriação oligárquica do Estado.

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