Debate sobre assembleia constituinte na Colômbia reabre

O registo de um comité promotor para uma assembleia constituinte nacional junto da Registraduría reacendeu um debate que a Colômbia julgava resolvido. Impulsionada pelo governo do presidente Gustavo Petro, a iniciativa visa alterar regras institucionais apesar de promessas anteriores de respeitar a Constituição de 1991. Críticos alertam que pode permitir a reeleição presidencial e minar a democracia.

Cali, 27 de dezembro de 2025. No dia 27 de dezembro de 2025, o Registo Nacional da Colômbia recebeu o registo de um comité promotor para convocar uma assembleia constituinte nacional, reacendendo um debate político controverso. Segundo um editorial do jornal Occidente, esta jogada do governo de Gustavo Petro revive a noção de alterar instituições, contradizendo as promessas de campanha do presidente de respeitar a Constituição de 1991 e evitar impulsionar uma assembleia constituinte.

Os promotores alegam um «bloqueio institucional» que impede reformas chave. No entanto, o editorial argumenta que esta narrativa não tem fundamento: numa democracia com pesos e contrapesos, o Congresso aprovou algumas iniciativas, como a reforma laboral, rejeitando outras devido ao seu impacto fiscal e falta de recursos viáveis. «Algumas reformas do atual governo avançaram, como a laboral, e outras não, não por bloqueio, mas porque o poder legislativo as considerou inconvenientes», afirma o texto.

A principal preocupação é o risco de permitir a reeleição presidencial, vista como um mecanismo prejudicial. Embora Petro não o admita abertamente, «a insistência do seu círculo político alimenta a suspeita de que este é o verdadeiro objetivo», nota o editorial. Porta-vozes do petrismo já promovem a ideia como uma saída política.

O jornal conclui que a Colômbia não precisa de uma assembleia constituinte para abordar questões estruturais, mas sim de um governo responsável que gerencie rigorosamente os recursos públicos e respeite as regras democráticas. Para o próximo presidente, em meio às eleições de 2026, a prioridade deve ser fortalecer as instituições sem atalhos que perpetuem projetos políticos.

Artigos relacionados

President Gustavo Petro announces signature drive for National Constituent Assembly amid cheering crowd in Medellín.
Imagem gerada por IA

Government launches signature drive for constituent assembly in Medellín

Reportado por IA Imagem gerada por IA

Building on prior promoter committee registrations and bills from late 2025, President Gustavo Petro announced on May 1 the start of collecting 5 million signatures for a National Constituent Assembly at a Medellín event. The proposal, if supported, will be presented to the new Congress on July 20 to add chapters on social reforms and anti-corruption to the 1991 Constitution—strengthening, not replacing, it.

President Gustavo Petro backed the decision by the Citizen Committee for the National Constituent Assembly to suspend signature collection. The move coincides with presidential candidate Iván Cepeda distancing himself from the proposal.

Reportado por IA

Political sectors in Colombia express concern over whether President Gustavo Petro will respect the results of the presidential elections if his candidate Iván Cepeda does not win.

The Chamber of Deputies rejected President Claudia Sheinbaum's electoral reform on March 11, 2026, failing to reach the required qualified majority. With 259 votes in favor and 234 against, the initiative was defeated due to opposition from allies like PT and PVEM. Ricardo Monreal from Morena announced that the party will prepare a 'Plan B' to advance it.

Reportado por IA

Mexico's Senate commissions on Constitutional Points and Legislative Studies approved President Claudia Sheinbaum's 'Plan B' electoral reform bill on March 24, following its presentation a week earlier. The measure passed with 24 votes in favor and 11 against after over five hours of debate and now heads to the full Senate, despite PT opposition to the 2027 revocation referendum date.

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar