Debate sobre assembleia constituinte na Colômbia reabre

O registo de um comité promotor para uma assembleia constituinte nacional junto da Registraduría reacendeu um debate que a Colômbia julgava resolvido. Impulsionada pelo governo do presidente Gustavo Petro, a iniciativa visa alterar regras institucionais apesar de promessas anteriores de respeitar a Constituição de 1991. Críticos alertam que pode permitir a reeleição presidencial e minar a democracia.

Cali, 27 de dezembro de 2025. No dia 27 de dezembro de 2025, o Registo Nacional da Colômbia recebeu o registo de um comité promotor para convocar uma assembleia constituinte nacional, reacendendo um debate político controverso. Segundo um editorial do jornal Occidente, esta jogada do governo de Gustavo Petro revive a noção de alterar instituições, contradizendo as promessas de campanha do presidente de respeitar a Constituição de 1991 e evitar impulsionar uma assembleia constituinte.

Os promotores alegam um «bloqueio institucional» que impede reformas chave. No entanto, o editorial argumenta que esta narrativa não tem fundamento: numa democracia com pesos e contrapesos, o Congresso aprovou algumas iniciativas, como a reforma laboral, rejeitando outras devido ao seu impacto fiscal e falta de recursos viáveis. «Algumas reformas do atual governo avançaram, como a laboral, e outras não, não por bloqueio, mas porque o poder legislativo as considerou inconvenientes», afirma o texto.

A principal preocupação é o risco de permitir a reeleição presidencial, vista como um mecanismo prejudicial. Embora Petro não o admita abertamente, «a insistência do seu círculo político alimenta a suspeita de que este é o verdadeiro objetivo», nota o editorial. Porta-vozes do petrismo já promovem a ideia como uma saída política.

O jornal conclui que a Colômbia não precisa de uma assembleia constituinte para abordar questões estruturais, mas sim de um governo responsável que gerencie rigorosamente os recursos públicos e respeite as regras democráticas. Para o próximo presidente, em meio às eleições de 2026, a prioridade deve ser fortalecer as instituições sem atalhos que perpetuem projetos políticos.

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