Fiscalia de Veracruz retira acusação de terrorismo contra jornalista Rafael León

A Fiscalía Geral do Estado de Veracruz retirou a acusação de terrorismo contra o jornalista Rafael León Segovia, detido em 24 de dezembro em Coatzacoalcos, mas vinculou-o a julgamento por ocultação e ataques a instituições de segurança pública. A decisão veio após críticas da presidente Claudia Sheinbaum, que questionou o uso inédito dessa acusação contra jornalistas. Como medida cautelar, foi-lhe imposta prisão domiciliar por um ano.

Rafael León Segovia, conhecido nas redes sociais como Lafita León, foi detido em 24 de dezembro de 2024, em Coatzacoalcos, Veracruz, por agentes da Polícia Ministerial em coordenação com a Secretaria de Defesa Nacional. A detenção baseou-se numa ordem judicial de um processo de investigação, acusando-o inicialmente de terrorismo, ocultação por favoritismo e crimes contra instituições de segurança pública, nos termos do artigo 311 do Código Penal estadual.

Em 30 de dezembro, durante uma audiência perante o juiz José Guadalupe Nucamendi Albores, a acusação de terrorismo foi retirada por não cumprir os requisitos legais, mas o julgamento foi confirmado para as outras duas infrações. A fiscalia alega que a posse e circulação de material audiovisual por León beneficiou grupos criminosos e dificultou operações de segurança. A procuradora-geral estadual Lisbeth Jiménez Aguirre enfatizou que o caso está a ser tratado com respeito pela liberdade de expressão e pelo devido processo legal.

A presidente Claudia Sheinbaum, na sua conferência de 29 de dezembro, expressou preocupação: «Nunca houve uma acusação de terrorismo no México contra jornalistas.» Ela instou a distinguir crimes reais do trabalho jornalístico e exigiu explicações da fiscalia.

Organizações como Artículo 19 condenaram a detenção como criminalização do jornalismo: «Casos como este criam um efeito inibidor no jornalismo, especialmente em contextos de violência extrema.» León Segovia denunciou retaliação política: «Não há uma única prova que me ligue a atos criminosos. Isto é perseguição pelo que publico em Coatzacoalcos.»

Esta medida cautelar de prisão domiciliar por um ano visa equilibrar o julgamento com os direitos do arguido, em meio a tensões sobre a liberdade de imprensa no México.

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