A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação de uma lista suja para entidades esportivas condenadas por racismo. A medida pune clubes por atos de torcedores, atletas ou dirigentes e segue para o Senado. Entidades na lista perdem contratos públicos e benefícios fiscais por dois anos.
A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica, nesta terça-feira (24), o projeto que cria a Lista Suja do Racismo no Esporte. O texto, de autoria original do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), foi alterado pela relatora na Comissão do Esporte, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para abranger qualquer entidade de prática esportiva, não só futebol. Agora, segue para análise no Senado Federal. Entidades condenadas por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes em eventos esportivos serão incluídas após condenação judicial transitada em julgado. A inscrição dura dois anos, salvo comprovação de ações contra o racismo para exclusão antecipada. Durante esse período, os clubes não poderão firmar contratos com o poder público nem receber patrocínios ou benefícios fiscais, similar à lista suja do trabalho escravo. Parlamentares mencionaram casos de racismo contra o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid, que registrou mais de 20 processos na Justiça espanhola, com duas condenações. Em fevereiro, durante Benfica x Real Madrid, o argentino Gianluca Prestianni foi acusado de ofensas racistas, interrompendo o jogo por dez minutos; ele foi suspenso preventivamente pela Uefa. Houve debate sobre punir equipes por atos de torcedores. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) questionou: “Basta um torcedor para punir uma equipe toda que tem mais de 500 funcionários no clube?”. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora no plenário, rebateu: “Essa é a natureza educativa da matéria, a torcida tem que zelar para seu clube não constar numa lista dessas”. O trecho foi mantido por 295 votos a 120, com PL, Novo e Missão contra.