Tribunal de Apelação suspende bloqueio a acordo de saúde entre Quênia e EUA

O Tribunal de Apelação suspendeu uma liminar que impedia a implementação de um acordo de cooperação em saúde de 1,6 bilhão de dólares entre o Quênia e os Estados Unidos, assinado em dezembro de 2025.

Um painel de três juízes removeu a ordem que havia paralisado o acordo até uma audiência completa em 30 de outubro de 2026. A Procuradora-Geral Dorcas Oduor e o Ministério da Saúde informaram ao tribunal que a suspensão havia criado uma grande lacuna no setor de saúde, à medida que doenças infecciosas como HIV, tuberculose e malária continuam a aumentar.

O governo explicou que o sistema ajudará a comprar equipamentos médicos, aumentar o estoque de medicamentos, contratar profissionais de saúde e expandir a cobertura de seguros. Os Estados Unidos comprometeram os recursos por um período de cinco anos.

O senador Okiya Omtatah e a Federação de Consumidores do Quênia (COFEK) opuseram-se ao pacto, alegando que ele violava a constituição e trazia o risco de vazamento de dados de saúde. O governo assegurou que apenas informações gerais seriam compartilhadas e que nenhum detalhe pessoal seria divulgado.

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