Parlamento avança com fim gradual da indústria de leões cativos da África do Sul

Com apoio unânime das províncias, uma comissão parlamentar aprovou reformas para eliminar gradualmente a indústria de leões cativos da África do Sul, potencialmente em conflito com as prioridades do novo ministro do Meio Ambiente. A medida alinha a política de vida selvagem com considerações de bem-estar das espécies e proíbe novas instalações cativas. Esse desenvolvimento segue a recente substituição do ministro anterior sob pressões da indústria.

A paisagem da política de vida selvagem da África do Sul mudou à medida que a comissão seletiva do Conselho Nacional das Províncias do Parlamento adotou um relatório em 19 de fevereiro de 2026, avançando reformas para encerrar a indústria de leões cativos. O relatório endossa emendas às regulamentações de Espécies Ameaçadas ou Protegidas (TOPS), exigindo consideração pelo bem-estar animal em decisões que afetam espécies listadas, incluindo leões africanos. O bem-estar é definido na Lei de Gestão Ambiental Nacional: Lei da Biodiversidade (Nemba) como as condições holísticas propícias à saúde física, fisiológica e mental de um animal.  nnO Aviso Provisório de Proibição de Leões, central às reformas, proíbe o estabelecimento de novas instalações de reprodução cativa, exposição comercial ou reabilitação para leões, exceto santuários genuínos. Esse passo apoia o fim gradual a longo prazo da indústria, que atraiu críticas internacionais por práticas como caça enlatada, turismo de carinho com filhotes e exportação de esqueletos de leões. Revisões de políticas anteriores, incluindo o painel de alto nível sobre vida selvagem, recomendaram o fechamento ou reestruturação do setor.  nnTodas as províncias, incluindo Free State, Gauteng, KwaZulu-Natal, Limpopo e Mpumalanga, concordaram com o relatório, um raro consenso na política ambiental frequentemente dividida por interesses econômicos em caça e criação. Esse apoio fortalece a posição institucional das reformas.  nnO momento coincide com a substituição do ministro do meio ambiente Dion George, visto como favorável às reformas, por Willie Aucamp, que tem laços com a indústria de vida selvagem. A saída de George gerou debate, com sugestões de influência de criadores e caçadores. A reemissão precoce de cotas de caça para elefantes, rinocerontes negros e leopardos por Aucamp reacendeu discussões sobre governança e ética no uso consumptivo de vida selvagem.  nnMembros da comissão levantaram preocupações sobre a implementação, incluindo prazos para o fim gradual, impactos econômicos em aproximadamente 2.000 empregos rurais, perdas de empregos, efeitos na receita e consultas com outros departamentos. Eles também questionaram a aplicação em áreas remotas, gerenciamento de portos e planos para conter atividades ilegais após o fechamento. Sem apoio à transição, as reformas podem levar a operações clandestinas ou ressentimento.  nnAucamp enfrenta um desafio: endossar as mudanças arrisca alienar apoiadores da indústria, enquanto opor-se pode minar o consenso parlamentar e atrair escrutínio de grupos de conservação e observadores globais. As reformas prosseguem sob supervisão constitucional, mas as ações de Aucamp em prazos, orçamentos e aplicação serão indicadores chave.

Artigos relacionados

President Cyril Ramaphosa announces the dismissal of Environment Minister Dr Dion George amid conservationist backlash.
Imagem gerada por IA

Ramaphosa remove Dion George como ministro do Meio Ambiente

Reportado por IA Imagem gerada por IA

O presidente Cyril Ramaphosa removeu o Dr. Dion George de seu cargo como Ministro das Florestas, Pesca e Meio Ambiente, substituindo-o pelo deputado da DA Willie Aucamp a pedido do líder do partido John Steenhuisen. A medida, citada como devida a desempenho insuficiente, provocou indignação entre conservacionistas que elogiam as reformas progressistas de George. George, que atualmente lidera a delegação da África do Sul na COP30 no Brasil, afirmou que respeita a decisão do partido.

A Mpumalanga Tourism and Parks Agency anunciou planos para eliminar progressivamente a criação de leões em cativeiro na província, alinhando-se aos esforços nacionais para encerrar a indústria de forma responsável. Esta decisão apoia iniciativas aprovadas pelo Gabinete em abril de 2024 e regulamentações parlamentares recentes. A medida proíbe novas instalações e criação, ao mesmo tempo que implementa um programa de esterilização.

Reportado por IA

Em 10 de dezembro, as autoridades de Gauteng incineraram os restos de 42 leões criados em cativeiro, simbolizando os esforços para acabar com a controversa indústria de criação de leões na África do Sul. O evento destacou anos de progresso rumo à reforma, agora ameaçados por uma recente mudança ministerial que alinha a nova liderança com os criadores. Testemunhas, incluindo ativistas e um ex-comerciante de ossos, expressaram determinação em continuar a luta apesar dos reveses políticos.

Um empreiteiro da South African National Roads Agency é acusado de destruir hectares de Pondoland Pincushion em perigo e outras plantas raras durante os trabalhos no projeto N2 Wild Coast, provocando protestos da comunidade Amadiba. O ambientalista local Sinegugu Zukulu descobriu os danos na semana passada na área costeira pristina do Eastern Cape. Este incidente reacendeu disputas de longa data sobre o traçado da autoestrada através de ecossistemas sensíveis.

Reportado por IA

O Departamento de Agricultura do Cabo Oriental impôs uma restrição de 30 dias ao movimento de animais em toda a província, exceto para abate, após a confirmação de um caso de febre aftosa no Município Local de Amahlathi. Casos suspeitos também foram relatados em outras áreas, com as fazendas afetadas colocadas em quarentena.

Uma operação de recuperação duvidosa na antiga mina de ouro Grootvlei está colocando em risco o pantanal ecologicamente vital do Blesbokspruit, em Gauteng. Investigações de jornalistas levaram o Departamento de Água e Saneamento a investigar, revelando que a empresa não possuía a autorização de uso de água necessária. Ações de execução estão agora em andamento para proteger este local designado pela Ramsar.

Reportado por IA

Neels Loff, nascido em 1976 em uma família de pescadores em Hawston, viu-se excluído do sistema de cotas da África do Sul apesar de obter a licença de capitão. Forçado ao que as autoridades chamam de caça furtiva, ele descreve uma vida de mergulhos noturnos e perigos impulsionados pela necessidade de sobrevivência. Sua história destaca as injustiças enfrentadas por pescadores indígenas em um quadro regulatório quebrado.

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar