O banco central da Rússia está considerando um plano para permitir que bancos e firmas de corretagem operem exchanges de criptomoedas usando um processo simplificado de notificação vinculado às suas licenças existentes. A governadora Elvira Nabiullina apresentou a proposta como uma forma de integrar ativos digitais à infraestrutura financeira do país, ao mesmo tempo em que gerencia riscos. A medida faz parte de esforços mais amplos para estabelecer um quadro regulatório para criptomoedas, com vigência a partir de julho de 2026.
O Banco Central da Rússia, liderado pela governadora Elvira Nabiullina, está explorando uma abordagem simplificada de licenciamento que permitiria a bancos e firmas de corretagem lançar exchanges de criptomoedas. De acordo com relatos da Interfax, Nabiullina compartilhou essa ideia durante uma reunião com instituições de crédito russas. O plano permitiria que essas instituições obtivessem autorização por meio de um simples processo de notificação, aproveitando suas atuais licenças bancárias ou de corretagem, em vez de buscar novas aprovações independentes. Nabiullina enfatizou o papel dos sistemas de conformidade existentes na supervisão de ativos digitais. “Propusemos permitir que bancos e corretores obtenham licenças de exchanges de cripto por meio de um processo de notificação e atuem como intermediários com base em suas licenças bancárias atuais”, declarou ela. Esses sistemas, projetados para combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, ajudariam a proteger os clientes no mercado de cripto. Para mitigar riscos, a proposta inclui um limite na exposição dos bancos a atividades de criptomoedas de 1% de seu capital. “Vamos começar vendo como os bancos operam dentro do limite de um por cento e depois ver se precisamos avançar”, acrescentou Nabiullina. Essa integração cautelosa alinha-se a uma iniciativa regulatória maior do Banco Central e do Ministério das Finanças. No final de 2025, o banco central enviou um conceito ao governo reconhecendo criptomoedas e stablecoins como ativos negociáveis por meio de intermediários regulados, como exchanges, corretores e fiduciários. No entanto, as criptomoedas continuam proibidas para pagamentos domésticos, servindo apenas como instrumentos de investimento. O projeto de lei está previsto para a Duma Estatal na sessão de primavera, possivelmente já em março, com implementação a partir de 1º de julho de 2026. O acesso aos mercados de cripto seria escalonado: investidores qualificados não teriam limites de compra, enquanto os não qualificados estariam restritos a 300.000 rublos (cerca de US$ 3.800) por ano via um intermediário. A definição de investidores qualificados, atualizada no ano passado, inclui critérios como mestrado em finanças, renda anual de pelo menos 20 milhões de rublos ou limiares de posse de propriedades que subirão de 12 milhões para 24 milhões de rublos em 2026. Anteriormente, em janeiro, Anatoly Aksakov, chefe do Comitê de Mercado Financeiro da Duma Estatal, mencionou preparativos para um quadro abrangente de cripto, visando uma votação parlamentar até o fim de junho.
