O subprocurador-geral do TCU, Lucas Rocha Furtado, pediu nesta quarta-feira a suspensão do resultado do maior leilão de energia de 2026, realizado em 18 de março. A solicitação questiona a participação de empresas como a Evolution Power Partners e irregularidades no processo. O tribunal agora analisa a medida cautelar.
Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do TCU, requereu na quarta-feira (1º de abril) a suspensão dos resultados do leilão de reserva de capacidade, o maior do ano, ocorrido em 18 de março. Ele pede diligências para verificar a capacidade técnica e financeira de participantes, além da regularidade concorrencial, especialmente para agentes com viabilidade sob dúvida.
O foco recai sobre a Evolution Power Partners (EPP) e empresas associadas, que venceram contratos somando mais de R$ 8 bilhões em investimentos para 1,685 GW de potência. Segundo Furtado, a EPP não declarou vínculos com outras participantes à EPE e à CCEE, violando normas. "A hipótese de que um mesmo grupo econômico possa ter atuado sob múltiplas identidades [...] é extremamente grave", afirmou o procurador no documento.
Durante o leilão, a usina Araucária II, da Âmbar Energia (ligada à J&F), foi reclassificada de novo para existente, alterando seu preço-teto e impedindo sua participação plena. A J&F recorreu à Aneel contra o resultado. Além disso, o Ministério de Minas e Energia elevou preços-teto três dias antes, sem nota técnica.
Furtado destacou o histórico da EPP, que em 2021 não entregou projetos de um leilão emergencial, e antecedentes de seu suposto controlador, Marcos Antonio Grecco, investigado na Lava Jato e réu em caso de propina no Amapá. O deságio médio de 5% a 5,5% sugere possível distorção, segundo o texto.
