O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar nesta sexta-feira (24/4) para remover conteúdos das redes sociais do deputado estadual Antonio Donato (PT-SP), por possível propaganda eleitoral antecipada. A decisão afeta duas postagens no Facebook impulsionadas de forma paga, favoráveis a Fernando Haddad (PT) e críticas a Tarcísio de Freitas (Republicanos). A juíza relatora deu 24 horas para a remoção.
O TRE-SP determinou a remoção de dois conteúdos publicados no Facebook do deputado Antonio Donato (PT-SP). A liminar, concedida pela juíza Maria Cláudia Bedotti, considera as postagens como propaganda eleitoral antecipada, veiculadas antes do período permitido pela lei, que começa em 15 de agosto do ano eleitoral.
As publicações, impulsionadas com pagamento, elogiam o pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e criticam o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Uma delas inclui a frase “nós vamos ganhar essa eleição”, conforme destacou a juíza. Bedotti argumentou que “o perigo de dano emerge da própria natureza da propaganda eleitoral antecipada em ambiente digital, comprometendo a isonomia e paridade de armas que devem reger a disputa eleitoral”.
O pedido de remoção foi feito pelo Republicanos, partido de Tarcísio. A assessoria de Donato informou não ter sido notificada da liminar, mas afirmou que a representação “mostra que Tarcísio está apavorado, pois quer censurar um vídeo que comenta a pesquisa Atlas, na qual o Haddad aparece encostado nele”.
Os conteúdos foram postados no domingo de Páscoa, início de abril. Nele, Donato critica os pedágios free flow, cita pesquisa da FGV responsabilizando Tarcísio e menciona a pesquisa AtlasIntel com Haddad próximo ao governador.
