A bancada do agronegócio no Congresso quer usar pelo menos R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para aliviar dívidas do setor. A proposta foi discutida em reunião no Senado na quarta-feira (8), convocada pelo presidente Davi Alcolumbre a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou apoio a uma linha de crédito emergencial.
A reunião, realizada nesta quarta-feira (8), contou com parlamentares ligados ao agronegócio, líderes do governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do ministro Dario Durigan. O encontro foi solicitado pela senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Durigan afirmou que o governo pode conceder uma linha de crédito emergencial similar a uma medida provisória que liberou R$ 12 bilhões no ano passado. "Temos aqui um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, também estender uma mão, uma linha para o setor agropecuário", disse o ministro.
O programa usará um projeto de lei aprovado na Câmara em 2025, inicialmente para produtores afetados por eventos climáticos como enchentes no Rio Grande do Sul. Relatado por Afonso Hamm (PP-RS), o texto foi ampliado para refinanciamento de dívidas variadas. No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator, adaptando-o para uma proposta mais ampla, segundo Tereza Cristina.
A senadora destacou uma "tempestade perfeita" no setor: secas e enchentes no Rio Grande do Sul, juros altos, preços baixos de commodities, custos elevados de fertilizantes pela guerra do Irã e problemas com defensivos da China. O uso dos recursos do pré-sal, que tinha R$ 52,8 bilhões em dezembro de 2025, seria restrito a produtores impactados por secas e inundações, sem impacto fiscal.
Foi acertado um grupo de trabalho na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e diálogo prévio com o Congresso para decisões. Parlamentares também apontaram deficiências em linhas de crédito rural. A expectativa é finalizar a proposta nas próximas semanas.
