Após reações iniciais negativas da equipe do presidente eleito José Antonio Kast, o governo do presidente Gabriel Boric detalhou seu protocolo —parte do projeto de lei de ajuste do setor público— para proteger os servidores de carreira enquanto encerra os cargos de confiança em 11 de março de 2026. Os ministros enfatizaram que as medidas formalizam regras existentes e requerem aprovação congressional.
Em resposta a críticas que rotulam o protocolo como 'quebra de confiança', o ministro do Interior Álvaro Elizalde e o ministro da Fazenda Nicolás Grau esclareceram a distinção entre servidores públicos de carreira e de confiança durante a transição para a administração de Kast.
Elizalde declarou em La Moneda que 'os cargos de exclusiva confiança... todos cessarão suas funções devido à mudança de comando' em 11 de março de 2026, pois esses cargos são ocupados por pessoas comprometidas com o projeto de Boric. Ele enfatizou que o presidente empossado pode nomear livremente novos servidores de confiança.
Grau observou que a maioria dos trabalhadores do Estado precede o governo atual e pode não se alinhar politicamente, justificando as proteções para cargos de carreira. Demissões de servidores de carreira devem ser justificadas e passíveis de recurso ao Contralor Geral, conforme acordo com os sindicatos do setor público.
O protocolo, negociado em meio ao reajuste salarial de 3,4% do projeto de lei de reajuste, busca estabilidade no serviço público enquanto preserva a flexibilidade executiva. Agora aguarda debate parlamentar em meio a fricções contínuas.
