Queda de matrículas no ensino médio de SP gera disputa com MEC

O Censo Escolar 2025 do MEC registrou uma queda de 17% nas matrículas do ensino médio em escolas estaduais de São Paulo, totalizando uma perda de 256.939 alunos. O governo Tarcísio de Freitas atribui a redução a ajustes na contagem de dados para evitar duplicidades, enquanto especialistas questionam a confiabilidade das informações. A divergência afeta a formulação de políticas e a distribuição de recursos do Fundeb.

O Censo Escolar 2025, realizado pelo Inep e ligado ao Ministério da Educação, indicou que São Paulo teve a maior redução de matrículas no ensino médio entre as redes estaduais do país. A queda foi de 17%, passando de 1.514.428 matrículas em 2024 para 1.257.489 em 2025, uma perda de 256.939. Esse recuo foi 2,5 vezes maior que a média nacional das redes estaduais.

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), contestou os dados e pediu reanálise. A Secretaria de Educação, sob Renato Feder, explicou que a variação resulta de uma "adequação na gestão dos dados" para evitar contagem duplicada de matrículas do mesmo aluno em múltiplas modalidades ou itinerários. "Até 2024, os dados contabilizavam múltiplas matrículas para um mesmo aluno se ele estivesse vinculado a mais de uma modalidade ou itinerário. A partir de 2025, houve adequação na gestão dos dados para que fosse contabilizada, com precisão, uma matrícula por aluno", afirmou a secretaria.

Essa mudança está ligada à implementação do novo ensino médio, reformado em 2017 e alterado em 2024, que oferece cinco itinerários formativos, incluindo o técnico profissionalizante. O Inep atribui parte da queda à eliminação de cerca de 200 mil matrículas em itinerários técnicos a distância reportadas por São Paulo em 2024, mas não em 2025. Fábio Bravin, coordenador do Inep, esclareceu: "O estado fazia o atendimento de alunos a distância e deixou de fazê-lo em 2025, por isso, a queda nas matrículas".

A Secretaria de Educação negou cortes de vagas ou fim de ofertas presenciais ou a distância, afirmando que a diferença decorre de padronização metodológica, sem duplicidade no repasse do Fundeb.

Especialistas veem problemas na confiabilidade do Censo. Guilherme Lichand, professor da Universidade de Stanford, disse: "Em 2024, os dados divulgados pelo Censo Escolar estavam em duplicidade... O Inep deveria ter sido mais claro e transparente". Ernesto Faria, do Iede, alertou para o impacto na distribuição de recursos: "A escala do erro também é muito grave". Fernando Cássio, da USP, destacou dificuldades do Inep em rastrear matrículas nos novos itinerários, o que pode afetar políticas públicas.

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